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Para ajudar os 5,5 mil prefeitos empossados no dia 1º de janeiro a adotarem boas práticas na área da educação, o Comitê Técnico do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) retomou o estudo “Educação que faz a diferença”, que contém uma série de experiências capazes de induzir à implementação de melhorias no ensino fundamental. O documento deverá ser encaminhado aos Municípios pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), Sebastião Tejota, relator da Secretaria de Estado de Saúde, encaminhou hoje (20/jan.) ofício ao titular da pasta, Ismael Alexandrino, para que, no prazo de dois dias, informe à Corte de Contas se o estoque de oxigênio da rede estadual é suficiente para atender um eventual aumento expressivo da demanda, semelhante ao que ocorreu no estado do Amazonas. A iniciativa segue recomendação do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), como resposta ao aumento considerável do número de casos de Covid-19 em todo o País e a grave crise que se instalou no Amazonas.

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, solicitou, nesta quarta-feira (20), que o Governo do Estado e a Prefeitura de Manaus encaminhem, em até 24 horas, à Corte de Contas a lista nominal das pessoas já imunizadas contra a Covid-19 e os critérios utilizados para vacinação, sob pena de multa em caso de desobediência à solicitação.

Na terça-feira (26/1), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai realizar mais uma Sessão extraordinária do Pleno, na modalidade mista, ou seja, presencial e telepresencial. O colegiado se reunirá no auditório do Edifício 5 de Outubro, a partir das 9h30, conforme determinado na Portaria nº 05/2021.

O Tribunal de Contas do Ceará está recebendo, até o dia 5 de fevereiro (sexta-feira), trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional estão aptos a enviarem artigos científicos inéditos.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai oferecer no período de 01 a 12 de fevereiro, das 14 h às 17 h, curso on-line para orientar os novos gestores, e seus assessores, sobre as responsabilidades e obrigações de cada um na administração pública municipal. As inscrições já se encontram abertas na plataforma Doity, por meio do link : https://doity.com.br/curso-novosgestores-turma2

O Dia Nacional dos Tribunais de Contas, comemorado neste domingo (17/1), visa prestar homenagem a instituições imprescindíveis na administração pública, devido ao seu papel de controlar e fiscalizar os gastos públicos, constituindo-se em verdadeiros guardiões do erário.

Conselheira Mara Lúcia foi empossada na noite desta sexta-feira (15) como nova presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), em sessão solene transmitida virtualmente, de forma pioneira na história da instituição, através das mídias sociais da Corte de Contas. Ela recebeu o colar presidencial do conselheiro Sérgio Leão, que esteve à frente do Tribunal entre os anos 2019 e 2020 e agora assumirá a Corregedoria do TCMPA.

Atento às suas funções e missões pedagógicas para contribuir na realização de uma administração pública eficiente, responsável e assertiva, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) promove no dia 19 de janeiro/21, terça-feira, a partir das 8 horas, a videoconferência “Início de Mandato – Primeiros Passos do Governo Municipal”.