A valorização da orientação como forma de aprimorar a gestão dos recursos públicos em benefício da sociedade brasileira. Com este objetivo, 20 representantes de 11 Tribunais de Contas reuniram-se, no dia 29 de novembro, no evento “O conhecimento em debate: Encontro das Escolas de Contas” , realizado paralelamente ao VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC), em Florianópolis (SC).
Conselheiros apontam contribuição do VI ENTC para evolução do controle externo no País
“Sucesso de público e de crítica”. A manifestação do vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, sobre a realização do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC), em Florianópolis, de 28 a 30 de novembro, é uma síntese das avaliações de conselheiros e conselheiros susbstitutos do TCE/SC, bem como da procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC-SC), Cibelly Farias, feitas na sessão plenária desta segunda-feira (3/12). Adircélio disse que acompanhou os esforços do presidente da Corte de Contas catarinense, conselheiro Dado Cherem, e de sua equipe, desde o planejamento da programação, e os parabenizou pelos resultados do encontro em favor do aprimoramento do controle externo brasileiro.
Em parceria com instituições, TCE-MS realiza 1º Seminário de Direito Público
Tendo como tema os “30 anos da Constituição Federal do Brasil”, o evento inédito é uma realização do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Superior de Controle Externo (ESCOEX), em parceria com a Academia Sul-Mato-Grossense de Direito Público (ASDP) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. O 1º Seminário de Direito Público realizado durante todo o dia desta sexta-feira, 30 de novembro, reuniu palestrantes, professores e mestres renomados da área jurídica e, ainda, servidores da Corte de Contas e acadêmicos de Direito, que lotaram o auditório da UFMS em busca de mais conhecimento e capacitação.
Conselheiro do TCE-RO ministra curso com foco na liderança contemporânea
Foi aberto nesta segunda-feira (3), no auditório do Tribunal de Contas (TCE-RO), o curso Liderança Contemporânea, ministrado pelo conselheiro Wilber Carlos dos Santos Coimbra para servidores da Corte de Contas e de outros órgãos da administração pública rondoniense. A iniciativa é da Escola Superior de Contas (Escon) do TCE e integra o Programa de Formação de Líderes.
Conselheiro Poti Júnior é eleito presidente do TCE para o biênio 2019/2020
O conselheiro Poti Júnior foi eleito nesta terça-feira (04), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2019/2020. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. A conselheira Adélia Sales foi eleita vice-presidente, também por votação unânime.
Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-01292/1995)
PL-01292/1995 – Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta
Conselheiro emérito do TCE-PB lança obra biográfica de Ernani Sátyro
A Fundação Casa de José Américo vai sediar, na próxima terça-feira (4), às 18 horas, o lançamento de “Ernani Sátyro – Amigo Velho”, a mais completa das obras biográficas já editadas na Paraíba. Com 700 páginas, o livro, que tem a autoria do conselheiro emérito do TCE-PB, escritor e historiador Flávio Sátiro Fernandes, retrata aquele que foi um dos nomes mais icônicos dos meios culturais e políticos do Nordeste brasileiro.
Caminhada e Passeio Ciclístico do TCE/TO alertam para a prevenção do câncer
Com o tema “Luta contra o câncer”, a VIII Caminhada e III Passeio Ciclístico do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) atraíram cerca de 150 pessoas de todas as idades, na manhã deste sábado 1º. A professora Elaine Martins, que já enfrentou o câncer, em 2006, e hoje, totalmente curada, veio diretamente de Colinas, município localizado a 278 km da capital, para participar da ação. “Fiquei sabendo desse evento, coloquei minha bike na van e vim de Colinas para cá. Estou muito feliz porque conheci pessoas novas, espaireci e ainda cuidei da saúde”, ressaltou.
Renúncia de receita e benefícios fiscais são temas da conferência de encerramento do VI ENTC
“Importância da Avaliação das Políticas Públicas”. Este foi o tema da conferência de encerramento do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, na manhã desta sexta-feira (30/11), feita pelo deputado federal e senador eleito Esperidião Amin Helou Filho. Na abordagem do assunto, ele enfocou a questão das renúncias receitas e concessão de benefícios fiscais por parte de gestores públicos. “Não estamos aqui para condenar o benefício, mas para fazer uma avaliação desta política governamental”, comentou ao trazer reflexões sobre o tema. “Quando falamos em renúncia fiscal devemos perguntar: ela melhorou a competitividade? Gerou emprego? Trouxe benefícios ao consumidor?”.
Ministro do STJ defende, no VI ENTC, reformas para dar mais agilidade ao Judiciário
“O Tribunal de Contas consolida-se como o principal agente do controle público na sociedade brasileira, contribuindo para a manutenção do estado democrático de direito”. Com essas palavras, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o catarinense Jorge Mussi, iniciou a palestra “Poder Judiciário – Desafios para o próximo milênio”, durante o VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (VI ENTC), na manhã desta sexta-feira (30/11), no CentroSul, em Florianópolis (SC). Para o magistrado, a contribuição dos tribunais de contas vem ao encontro dos anseios da população pela preservação da moralidade na gestão e o equilíbrio financeiro na administração pública.