Para discutir sobre os desafios apresentados pelo “mundo em transformação”, estão em João Pessoa (PB), representantes do Controle Externo de todo o país, além de autoridades convidadas para o II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas. O evento, iniciado neste dia 9/11 no Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB), se estende até sexta-feira (dia 12), quando acontecerá palestra do ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal.
Na cerimônia de abertura, os presidentes das entidades realizadoras do evento fizeram breves discursos em que destacaram o papel dos Tribunais de Contas no contexto dos fenômenos climáticos, dos avanços tecnológicos, da internet 5G no Brasil, da questão ambiental, da pandemia da Convid-19, que estão entre as situações sobre as quais o Controle Externo deve centrar atenção.
O presidente Fábio Nogueira (Atricon) lembrou que a temática ambiental está associada ao mundo em transformação e tem estreita relação com o surgimento, ou incremento, de demandas socioeconômicas, que afetam a qualidade de vida da sociedade. “O Controle Externo precisa se redesenhar, se mostrar diferente e apressar-se no engajamento à agenda 2030 dos Objetivos dos Desenvolvimento Sustentável”.
Na avaliação de Fábio Nogueira, os Tribunais de Contas têm uma responsabilidade imensurável, sobretudo no aspecto pedagógico, para gerar a melhoria da governança pública no Brasil, a fim de que esta contemple essas urgentes transformações, pelas quais não apenas o Brasil, mas o mundo vem passando. “A tecnologia da informação, a inteligência artificial podem e devem ser importantes aliados nesse mundo de desafios”, ressaltou.
De acordo com o conselheiro Fernando Catão, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, anfitrião do II CITC, é necessário “trabalhar pela unidade do Controle Externo brasileiro, absorvendo as oportunidades que o mundo tecnológico oferece, para exercermos nossas atividades com mais transparência, rapidez e eficiência; e para nos prepararmos para este novo mundo que surge e nos desafia a cada instante”.
O conselheiro Ivan Bonilha, presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) falou sobre as profícuas parcerias celebradas entre as entidades, que representam o Sistema Tribunais de Contas – expandidas para além dos eventos – por intermédio das quais têm-se experimentado “grandes avanços no processo de aperfeiçoamento das ações, com repercussão no fortalecimento institucional. O IRB suplanta os desafios desse mundo em transformação, graças ao apoio que recebe”.
De acordo com o presidente da Audicon, ministro-substituto, Marcos Bemquerer, o mundo em transformação é o que está sendo vivenciando “um contexto totalmente atípico para o Sistema de Controle, que recepciona novas formas de trabalho, de abordagens e de modelos que possibilitam a obtenção da máxima eficiência, eficácia e efetividade”.
O conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, presidente do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), atribuiu ao grande esforço de todos, sobretudo neste período de pandemia, “foi possível exercer o Controle Externo de forma responsável, contribuindo para melhorar a vida do cidadão”. Para ele, esse exercício, num esforço conjunto, fez aflorar com vigor sua função orientativa, o que deixou todas as entidades envolvidas na pesquisa e busca por informações aos jurisdicionados.
Para o ministro Benjamin Zymler, representante do Tribunal de Contas da União – TCU, os tribunais de contas saíram fortalecidos após a pandemia, pois souberam aproveitar as ferramentas de tecnologia como instrumentos eficazes no sistema de auditoria, diante da ausência do contato físico. Pela via online, reiterando a autonomia das Corte de Contas, ele defendeu a interlocução com o Governo, induzindo as boas práticas com vista à eficiência das políticas públicas.
Wagner Rosário – O ministro da Controladoria Geral da União, representando o Poder Executivo Federal, destacou a importância de parcerias que a CGU vem fazendo com o Sistema Tribunais de Contas. De acordo com ele, foi recentemente celebrado acordo de cooperação com TCU para o aperfeiçoamento de pautas relativas a tomadas de contas especial e auditoria de atos de pessoal.
O conselheiro Thiers Montebello, presidente daAbracom, em linhas gerais, destacou a preocupação com a Agenda 2030 da ONU, afirmando que o formato hibrido do II Congresso Internacional dos Tribunais de Contas é um exemplo: menos deslocamentos com resultado nas emissões de carbono (redução).
Outro item, que confirma o engajamento com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, é a aquisição de materiais oriundos de projetos sociais, como o Castelo de Bonecas, projeto de reinserção de mulheres provadas de liberdade, coordenada pela juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti, em parceria com a direção do presídio Julia Maranhão, com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado.
Composição da mesa – Conselheiro Fernando Rodrigues Catão, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba; Conselheiro Fábio Tulio Filgueiras Nogueira Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil; Ministro Wagner de Campos Rosário Controladoria-Geral da União (CGU), representante da Presidência da República; Conselheiro Ivan Lelis Bonilha Instituto Rui Barbosa – Presidente do IRB; Gilmar Martins, Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, representando o Governo do Estado; Ministro Benjamim Zymler, representando o TCU (online); Conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto Conselho Nacional de Presidentes do CNPT; Conselheiro Marco Peixot, presidente da Asociación de Entidades Oficiales de Control Público Del Mercosur (Asur); Conselheiro Thiers Vianna Montebello, presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios; Deputado João Gonçalves, representando a Assembleia Legislativa da Paraíba; Ministro- Substituto Marcos Bemquerer Costa, presidente da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas; Vereador Valdir José Dowsley (Dinho) Câmara Municipal de João Pessoa, prefeito em exercício da Capital; Bruno Quick, Diretor Técnico do Sebrae (online); Diretor Executivo da CNI – Confederação Nacional das Indústrias Glauco José Côrte; Vereadora Elisa Virginia, presidente em exercício da Câmara Vereadores; Procurador José Américo da Costa Júnior, presidente da AMPCON – Associação Nacional do Ministério Público de Contas Presidente; Ismar Viana, presidente da ANTC – Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil; Procuradora Cibelly Farias Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (online).
Ascom Atricon (Ridismar Moraes) – 10/11/2021
