Autor: Comunicação

Representando o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, o Conselheiro Marcio Monteiro, acompanhado do chefe de gabinete da Diretoria Geral do TCE-MS, Igor Nemir Neves, esteve na Capital Federal nesta terça e quarta-feira, 20 e 21 de novembro, onde participou de reuniões para discutir sobre a importância das parcerias entre as diversas organizações do País no esforço de uma ação conjunta buscar soluções para a retomada de obras que estão paralisadas em todos os Estados da federação.

Para incentivar uma maior participação do cidadão amazonense no processo de fiscalizações do Controle Externo que serão realizadas em todos os municípios do Estado em 2019, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá realizar, na próxima segunda-feira (26), uma audiência pública no auditório da Corte de Contas, com a participação de jurisdicionados, integrantes da sociedade civil, conselhos populares e de sindicatos.

O representante técnico da Associação Nacional dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), Paulo Eduardo Panassol, participa da Plenária Anual do colegiado que acontece até o dia 23 de novembro em Foz do Iguaçu, no Paraná. O evento tem a participação de representantes de noventa órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e dos Ministérios Públicos, e da sociedade civil.

O presidente do Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa e conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) participa como painelista da Conferência Nacional de Educação (Conae), edição 2018, nesta quarta-feira (21), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

O encontro que tem como finalidade abordar a responsabilidade do gestor público ante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, com o enfoque na Resolução n. 86/2018, traz como tema, “As sanções aplicáveis pelo TCE/MS: uma análise da multa por intempestividade”. A realização do evento é uma parceria entre o TCE-MS e o Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS) e conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OABMS) e a Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL).

O Tribunal de Contas do Estado passou a disponibilizar para consulta pública todas as peças processuais produzidas nos processos eletrônicos, independentemente de provocação. A iniciativa, aprovada pelo Conselho do TCE, atende a uma representação feita por todos os membros do Ministério Público de Contas (MPCO).

A oficina Controle Externo na Educação, que integra a programação do VI Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), apresentará as experiências desenvolvidas por seis Tribunais na área. A atividade abrange temas como o acompanhamento dos planos de educação, a fiscalização do transporte escolar, da infraestrutura das escolas e de orientação aos gestores públicos, entre outras.