Autor: Comunicação

Referência internacional em auditoria ambiental, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deu início, na manhã desta terça-feira (13), ao Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (Segam). O evento, que conta com diversos representantes de órgãos públicos de toda Amazônia Legal, tem como objetivo promover o intercâmbio e a troca de experiências entre as Cortes de Contas e demais órgãos de controle da região.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) agora faz parte do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Conhecido como A3P, o programa é voltado para o incentivo ao uso racional dos recursos naturais e bens públicos, à capacitação de servidores e à realização de licitações e construções sustentáveis.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) publicou, nesta terça-feira (13), a edição de outubro do Painel de Controle da Macrogestão Governamental. Quanto às finanças públicas estaduais, com base nos dados apurados pelo Núcleo de Macroavaliação Governamental da Corte, registra-se que o Estado do Espírito Santo apresentou resultado superavitário no mês passado de R$ 47,7 milhões, tendo arrecadado R$ 1,379 bilhão e gastado R$ 1,331 bilhão.

O Tribunal de Contas de Santa Catarina vai elaborar um relatório para auxiliar o governador eleito Carlos Moisés na tomada de decisões. O estudo, focado tanto na análise da execução orçamentária do Executivo nos últimos anos quanto na estrutura patrimonial, foi sugerido ao futuro titular do Centro Administrativo, durante visita institucional ao TCE/SC. “Nosso objetivo é auxiliar na transparência dos números e na prestação de informações sobre o que já foi analisado”, ressaltou o presidente da Corte, conselheiro Dado Cherem.

Representantes do Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB) e do Tribunal de Contas da União (TCU) visitaram os nove Tribunais de Contas (TCs) que participam do projeto-piloto para a realização de auditorias conjuntas na área da educação. A iniciativa resulta de um acordo de cooperação entre o TCU e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em parceria com a Atricon e o IRB, através do CTE.

Órgãos públicos da Amazônia Legal se reúnem, nesta terça (13/11) e quarta-feira (14/11), no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no Seminário de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas da Amazônia (Segam). Prévia do 2º Simpósio Internacional de Gestão Ambiental — agendado para outubro de 2019 —, o encontro terá mesas presididas pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes e Walton Rodrigues, além da presença de representantes de dezenas de órgãos ambientais do Amazonas, da Região Norte e dos Tribunais de Contas.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) encaminhou ofício aos gestores municipais informando sobre a disponibilização da pesquisa que irá mapear a situação dos conselhos municipais de educação. As questões podem ser respondidas até o dia 23 de novembro no Espaço do Controle Interno. A pesquisa aborda as atividades administrativas desempenhadas, a infraestrutura das unidades, a atuação e o perfil dos conselheiros de educação, além das ações ligadas à comunicação com a sociedade e à transparência.