A Câmara Técnica Setorial Multidisciplinar realiza, entre hoje (28/8) e quinta-feira (30/8), a segunda reunião do Sistema Integrado de Gestão (SIG), no Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC). O grupo é formado por representantes das 21 associações de municípios, Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e Consórcio de Informática na Gestão Pública (Ciga).
TCE-CE Divulga relação de municípios que serão fiscalizados in loco em setembro
Definidos os seis próximos municípios a receberem a auditoria in loco do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no mês de setembro. Granja, Santana do Acaraú, São João do Jaguaribe, Jaguaribara, Morada nova e Brejo Santo passarão pelas inspeções da Corte. As análises envolvem o orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação.
TCE-AM decide: ex-gestor do CarauariPrev terá de devolver R$ 846,7 mil aos cofres públicos
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovaram a tomada de contas do Fundo de Previdência Municipal de Caraurari (CarauriPrev), referentes ao exercício de 2015, e aplicaram multa e alcance no valor de R$ 846,7 mil ao então gestor, Luiz Carlos Cardoso Freire, por diversas irregularidades. A decisão foi proferida durante a 31ª sessão ordinária e seguiu integralmente o voto do relator do processo, conselheiro Josué Filho. Ainda cabem recursos.
Encontro em Maceió fortalece a missão dos Tribunais de Contas no controle externo
Um evento coroado de êxito. Uma programação enriquecedora no processo de fortalecimento dos trabalhos das Ouvidorias e Corregedorias dos Tribunais de Contas do Brasil em sua relação com a sociedade. Assim foi definido o Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos TC’s, realizado nesta quinta e sexta-feira (23 e 24 de agosto), em Maceió, sob a coordenação do TCE-AL, com apoio institucional da Atricon e Instituto Rui Barbosa.
Inauguração de Web Rádio conecta o TCM-PA com o mundo
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) agora está conectado com o mundo por meio da sua Web Rádio, inaugurada no último dia 22 de agosto, pelo conselheiro presidente Daniel Lavareda, acompanhado da conselheira vice-presidente Mara Lúcia, das conselheiras substitutas Adriana Oliveira e Márcia Costa, de diretores e servidores da Corte de Contas e assessores de comunicação de órgãos parceiros.
TCE Ceará aumenta em 48% o número de processos julgados no segundo trimestre
O número de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará no segundo trimestre de 2018 aumentou em 48% em comparação ao primeiro trimestre do ano. De janeiro a março foram julgados 2.200 processos e nos três meses seguintes 3.249. Do total de processos julgados nos seis referidos meses (5.449), mais de 60% são referentes à administração estadual.
Representação questiona contrato que repassa recursos da Educação para escritório
O Ministério Público de Contas de Minas Gerais (MPC-MG), por meio da procuradora Cristina Melo, representou (processo 1.047.990) ao Tribunal de Contas mineiro (TCEMG), no dia 21 de agosto de 2018, contra o Município de Engenheiro Caldas, no Vale do Rio Doce, com “o objetivo de evitar o desvio de R$ 480 mil em verbas vinculadas constitucionalmente à educação”.
Um passo à frente
Acomodar-se sempre é mais confortável; mudar é expor-se a críticas e, para muitos, o medo
TCE-ES moderniza gestão de transporte e reduz custos
O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) implementou o “Vamos”, projeto de transporte mobile que visa melhorar a eficiência no controle e na transparência do gasto público. A partir desta sexta-feira (24), os gerentes de setor da Corte passarão a solicitar deslocamento por meio de aplicativo para smartphone ou via plataforma Web -, para desempenho de atividades institucionais. A mobilidade urbana vai ser entre os municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Viana.
TCE/BA passa a usar aplicativo de mensagens para comunicar atos processuais
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), de forma pioneira entre as Cortes de Contas do Brasil, passou a utilizar o aplicativo de mensagens WhatsApp para a comunicação dos seus atos processuais como forma de dar mais agilidade aos procedimentos e reduzir o tempo médio de tramitação dos processos até o julgamento. Presente em 93% dos smartphones do país, segundo o IBGE, o aplicativo permitirá o envio de cientificações e notificações, aumentando a velocidade da comunicação processual, além de facilitar a comunicação com gestores dos órgãos jurisdicionados, responsáveis, servidores e outros interessados nos processos que residem em áreas de difícil acesso e/ou sem atuação dos Correios, diminuindo custos e a morosidade do andamento processual.