Representando o ministro da Educação, Mendonça Filho, a coordenadora do Fórum Nacional de Educação,
Mia Couto traz poesia, esperança e preocupação
Com uma mensagem de preocupação, mas de confiança no futuro do Brasil, o escritor moçambicano
Valdecir Pascoal abre XXIX Congresso dos TCs: “É hora de florescermos na adversidade, como o ipê amarelo”
O presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, abriu o XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil,
Abertas inscrições para curso “Entendendo o SIOPE”
A atividade faz parte da execução do Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2017 celebrado entre o FNDE, Atricon e IRB, visando construir a validação dos dados do SIOPE. Há 40 vagas gratuitas, exclusivas para técnicos dos Tribunais de Contas, que deverão ser solicitadas pelo e-mail [email protected] até o dia 27 de novembro.
Tribunais de Contas da Região Norte apresentarão propostas para redemocratizar o SUS
O evento, que reuniu Tribunais de Contas da Região Norte, é um dos Encontros Nacionais que o Instituto Rui Barbosa (IRB) realiza, oferecendo capacitação e aprofundamento de temas especializados e inerentes à matéria relativa ao controle, visando ao aperfeiçoamento de membros e servidores dos Tribunais de Contas brasileiros.
TCE-RN lança projeto para estimular criação de ouvidorias nos municípios do RN
Estimular a criação de ouvidorias públicas nos municípios, como forma de operacionalizar a Lei 13.460/2017, que dispõe sobre participação e defesa dos usuários dos serviços públicos no Rio Grande do Norte. Este é o objetivo do projeto “Rotas para Ouvir”, lançado pelo conselheiro-Ouvidor Renato Costa Dias na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) desta quinta-feira (16/11).
TCE-MG multa 13 prefeitos por atraso em relatórios da LRF
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) aplicou multa de R$ 2 mil a 13 prefeitos de Minas, nesta terça-feira, dia 14 de novembro, pelo não encaminhamento ao Tribunal do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e do Comparativo das Metas Bimestrais de Arrecadação, relativos à data-base 30/04/2017.
TCE-SP lança novo Portal da Transparência
O Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) está mais moderno e fácil de ser manuseado. A plataforma, que permite a fiscalização dos gastos públicos, também passou a centralizar diversas informações de interesse da sociedade em um único endereço eletrônico.
Ouvidoria do TCE-RS é finalista em concurso da CGU
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) é finalista do I Concurso de Boas Práticas do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) na categoria ampliação de espaços e canais de participação social. As ações de fortalecimento e ampliação do número de ouvidorias públicas dos Legislativos e Executivos do RS promovidas pelo TCE-RS concorreram com outras 71 práticas.
TCE-PE realiza auditoria no sistema prisional de Pernambuco
Equipe de técnicos do TCE-PE apresentou nessa segunda-feira (13) ao conselheiro Marcos Loreto o relatório preliminar de uma Auditoria Operacional que está sendo realizada no sistema prisional do Estado de Pernambuco. Ela se encontra em fase de instrução e aguarda apenas os comentários do Governo do Estado para ser concluída. Loreto é o relator do processo e deverá colocá-lo em pauta para julgamento ainda este ano.