O TCE-PE instaurou uma auditoria para acompanhar todos os procedimentos relativos aos festejos juninos de Caruaru. A auditoria foi solicitada pelo conselheiro João Carneiro Campos após a prefeita do município, Raquel Lyra, ter cancelado o Pregão Presencial que tinha por objeto a contratação, pelo critério do menor preço, de uma empresa para fazer a montagem da infraestrutura da festa (palco, som, iluminação, segurança, etc).
TCE-MT: Programa Aprimora realiza cursos sobre contratações públicas e gestão de frotas
Controladores internos de cerca de 20 municípios de Mato Grosso participam esta semana de capacitações do Programa Aprimora do Tribunal de Contas de Mato Grosso, nas áreas de contratações públicas e gestão de frotas. O programa foi iniciado no ano passado pelo TCE com uma metodologia de avaliação de controles internos. O objetivo é capacitar os controladores internos para executarem a avaliação nos seus respectivos municípios.
TCE-GO: Agetop corrige edital e economiza R$ 1,6 milhão
Atuação do TCE-GO resulta em economia de R$ 1.613.394,78 no valor de licitação da Agetop
Senado Federal – Proposta de Emenda à Constituição para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. (PEC-0002/2017)
SF PEC 00002 2017 Ementa: Altera o § 1º do art. 31 e o art.
Senado – Proposta de Emenda Constitucional que cria o Conselho dos Tribunais de Contas (PEC 006/2013)
SF PEC 00006 2013 Ementa: Acrescenta o art. 75-A à Constituição Federal, para criar o
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 414 2007)
SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101,
TCE-RO recebe alunos do curso de Administração do Ifam/Humaitá para aula técnica
Alunos do curso técnico de Administração do Instituto Federal do Amazonas (Ifam), unidade de Humaitá, cidade a pouco mais de 200 quilômetros de Porto Velho, participaram na sexta-feira (12), na sede do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), de uma aula técnica envolvendo temáticas afetas à administração pública brasileira.
TCM-BA: conselheiros discutem plano estratégico para a Atricon
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia reuniram-se na manhã desta terça-feira (16/05) para discutir o Plano Estratégico de atuação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o período entre 2018 a 2023. A reunião foi coordenada pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Mato Grosso e dirigentes da Atricon, Valter Albano e Ronaldo Ribeiro, que recolheram sugestões para a elaboração do plano, com o objetivo de fortalecer a atuação das cortes de contas frente a crescente demanda da sociedade.
TCE Ceará homologa cautelar e determina alteração no edital para evitar exclusividade
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará homologou Medida Cautelar suspendendo o Edital de Chamamento Público de Manifestação de Interesse por indícios de irregularidades no processo licitatório realizado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). O edital prevê a seleção de pessoa jurídica para elaborar estudos de viabilidade, levantamentos, investigações e/ou pareceres referentes à concepção, ao financiamento, à implantação/construção e à operação de uma Planta de dessalinização de água marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza, a ser contratada em regime de Parceria Público-Privada.
TCE-MT: Gestão Eficaz ajuda a prevenir erros e reduzir custos nas prefeituras
Durante dois dias, auditores do Tribunal de Contas de Mato Grosso realizaram no município de Alta Floresta um ciclo de capacitações voltado para servidores do Poder Executivo, principalmente gestores das áreas de Administração e Finanças, sobre temas que fazem parte do dia a dia deles e que geram muitas dúvidas, como contratação de pessoal, licitações, alimentação escolar e registro de preços.