O tema escolhido para o Seminário Prefeitos Ceará 2018, governança e transparência, será abordado na palestra do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, durante o primeiro dia do evento, em 4 de junho (segunda-feira), às 11h da manhã. Durante a apresentação, o presidente vai analisar o papel do controle e da governança nas instituições públicas na era da transparência. Também estão previstas, na programação da manhã, palestra magna com o governador do Estado, Camilo Santana, e a entrega da Medalha Américo Barreira.
Comitês da Reestruturação do TCE-MS conhecem ações a serem desenvolvidas
A primeira reunião com os oito comitês temáticos permanentes que fazem parte do Programa de Reestruturação do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul foi realizada na tarde desta terça-feira (29/05), com a comissão de Reestruturação e teve como objetivo principal compreender as funções dos comitês, ações e o cronograma a ser cumprido pelos mesmos.
Câmara Federal – Projeto de Lei que regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal. (PL 6726/2016)
PL-06726/2016 – Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§
Representantes de Embaixada Chinesa visitam o TCE
Interessados em conhecer o trabalho pioneiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em auditoria ambiental, dois integrantes da Embaixada da República Popular da China — Dong Guo e Gao Changli — realizaram uma visita, na manhã desta segunda-feira (28), ao TCE-AM, para entender como são realizadas fiscalizações na área ambiental e ver os resultados.
Indicadores da gestão pública de Rondônia são tratados em reunião no TCE
Foram apresentadas ao conselheiro presidente do Tribunal de Contas (TCE-RO), Edilson de Sousa Silva, no dia 22 deste mês, as diretrizes do Instituto Rui Barbosa (IRB) visando a execução do acompanhamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) deste ano, além da implantação do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE) em Rondônia.
Audicon lança campanha
Com a proposta de ser um evento sobre contas públicas, porém com ambiente aberto de
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia
ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Câmara Federal – Projeto de Lei que altera a lei nº 8.666, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública (PL-01292/1995)
PL-01292/1995 – Altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta
TCE traça cronograma de visita da Caravana das Obras para atualização do GeoPB
O Tribunal de Contas do Estado reuniu, na manhã desta sexta-feira (25), representantes de Prefeituras paraibanas a fim de promover a atualização dos cadastros que compõem o acervo do seu Sistema de Georreferenciamento de Obras Públicas (GeoPB).
TCE-RO comemora 35 anos de atuação em defesa do erário e da melhoria da gestão pública
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), instituição que tem como missão constitucional fiscalizar a administração pública estadual e municipal, zelando pela legalidade, moralidade e eficiência e garantindo a correta aplicação dos recursos públicos, completou, neste 27 de maio, 35 anos de instalação.