O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) antecipou para 6 de junho (quarta-feira) a data da sessão extraordinária para emissão do parecer prévio sobre as Contas/2017 do Governo do Estado (PCG 18/00200720). A mudança foi comunicada pelo presidente em exercício, conselheiro Adircélio de Mores Ferreira Júnior, na sessão ordinária do Pleno desta segunda-feira (21/5). O horário e o local continuam os mesmos: às 9 horas, no auditório do TCE/SC, em Florianópolis.
1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte reuniu especialistas de várias nacionalidades
Promoção conjunta do TCE-PB e da Universidade Federal da Paraíba, a 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte debateu, entre os dias 16 e 18 de maio, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em João Pessoa, temas relacionados à proteção do patrimônio artístico e cultural, financiamento, tributação, direitos autorais, lavagem de dinheiro e incentivo fiscal no universo das artes. O evento contou com o apoio da ATRICON, FUNAG/Itamaraty, Justiça Federal da Paraíba, ILA Brasil, DATAB UFPB, da Embaixada da Itália, OAB, além de outras importantes instituições.
Portaria 13/2018
Altera o Anexo III da Portaria Atricon nº 04/2014, para corrigir o valor das diárias devidas a membros e técnicos da Associação quando em viagens a serviço no território nacional.
Portaria 012/2018
Designar Conselheiros e membros da Diretoria da Atricon para colaborar com a Comissão de Juristas instituída pela Câmara dos Deputados, com vistas a apresentar propostas ao aperfeiçoamento da Administração Pública.
Tribunal de Contas lança ferramenta de divulgação de sua jurisprudência: “TCE-RO e suas Súmulas”
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), por meio da Coordenadoria de Uniformização de Jurisprudência (COJUR), unidade vinculada à Secretaria de Processamento e Julgamento (SPJ), lança mais uma ferramenta de divulgação de sua jurisprudência: o TCE-RO e suas Súmulas (disponível neste endereço: http://www.tce.ro.gov.br/index.php/jurisprudencia/#tcero-e-suas-sumulas).
Previdência dos municípios é tema de seminário dia 25 de maio no TCE
Dos 184 municípios do Estado do Ceará, cerca de 60 pagam aposentadorias e pensões a seus servidores públicos titulares de cargo efetivo por meio de regimes próprios de previdência social (RPPS), aqueles independentes do Regime Geral administrado pelo INSS. Para orientar e discutir sobre a sustentabilidade, eficiência e equilíbrio financeiro e atuarial desses fundos específicos, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará juntamente com Ministério Público do Estado, Escola de Gestão Pública (EGP) e Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) promoverão seminário no dia 25/5 (sexta-feira), na sede da Corte, das 8h às 16h30.
Diretoria da Atricon discute ações e continuidade do aprimoramento dos TCs
Ações de aprimoramento e fortalecimento do Sistema Tribunais de Contas foram o principal alvo das
Presidente do TCE dá boas-vindas aos participantes da 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte
“O Direito é esta ferramenta universal para nos manter em convivência harmônica. Preencham este espaço, compartilhem conhecimentos. Sejam muito bem-vindos”, observou o presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ao abrir nessa quarta-feira (16) a 1ª Conferência Brasileira de Direito e Arte.
Campanha Declare Seu Amor é apresentada à Atricon e ao Colégio de Presidentes dos TCs
A campanha Declare Seu Amor, iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia que conta com adesão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), foi assunto de reunião nessa quarta-feira (16), na sede do Tribunal de Justiça (TJ-RO), em Porto Velho, envolvendo representantes dos Tribunais de Contas do Brasil.
TCE-RO abre o VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas
Com a presença de autoridades civis e militares, representantes de Tribunais de Contas de 21 estados e mais o Distrito Federal, gestores, servidores públicos e acadêmicos, foi aberto na noite dessa quarta-feira (16) no Teatro Estadual Palácio das Artes Rondônia, em Porto Velho, o VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, uma realização do Tribunal de Contas de Rondônia, por meio da Escola Superior de Contas (Escon), em comemoração ao 35º aniversário de instalação do TCE-RO.