Autor: Comunicação

O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) respondeu nos cinco primeiros meses deste ano a 1.843 consultas técnicas feitas por agentes de Prefeituras e Câmaras Municipais, o que representa 70% das demandas atendidas nos doze meses de 2016. Em comparação ao mesmo período do ano passado, a procura pelos serviços de orientação cresceu em torno de 50%.

O Tribunal de Contas de Mato Grosso foi reconhecido como um tribunal de vanguarda pelos operadores do Direito que participaram do Programa Consciência Cidadã, que aconteceu em Tangará da Serra na semana passada e contou com a participação do presidente do órgão, conselheiro Antonio Joaquim. O programa tem por objetivo estimular o controle social, reuniu cerca de 500 pessoas no auditório da Unic Tangará para debater com representantes do TCE e da Justiça temas de interesse da coletividade.

Em ato solene nesta terça-feira (6), no Teatro Guaporé, em Porto Velho, com representantes do Tribunal de Contas (TCE-RO) e do Ministério Público de Contas (MPC-RO), além de instituições parceiras, como a Universidade Federal de Rondônia (Unir), o Governo do Estado e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (Sebrae-RO), foi lançado o Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais e Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios de Rondônia (Profaz).

Devido à inadequação de pesquisa de preços e ao superfaturamento, assim como demais irregularidades, os responsáveis deverão ressarcir os cofres públicos

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) teve seu pedido aceito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para se habilitar como Amicus Curiae, de forma a poder se manifestar a favor do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 5638, que discute a Emenda à Constituição do Ceará a qual versa sobre a extinção do TCM.

Começa na próxima quarta-feira, 7 e 8 de junho, o curso de capacitação do Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado – PDI, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, destinado aos servidores públicos dos 24 municípios que aderiram ao programa. O curso tem como foco o Plano Plurianual (PPA), uma das peças orçamentárias do município aprovada pelas Câmaras Municipais.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) está com um novo projeto de assistência técnica para agentes públicos. Com o nome “Orientação Ativa” será um serviço adicional ao atendimento sob demanda, já realizado pelo órgão por meio de telefone, e-mail e chat online.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO) sediou, nesta terça-feira (30.05), uma reunião da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Durante o encontro, foi debatido o planejamento estratégico da entidade para o período de 2018 a 2023, para fortalecer as instituições de controle externo e, consequentemente, seu reconhecimento pela sociedade.

Na manhã desta quarta-feira (31), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) apresentou ao secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, o estudo “Avaliação da Eficiência e da Eficácia da Rede Municipal de Ensino Fundamental de Porto Alegre”.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu, em sessão plenária nesta terça-feira (30/05/2017), parecer prévio contrário à aprovação das contas de governo dos chefes do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro referentes ao ano de 2016. No período, foram dois governadores: Luiz Fernando de Souza – 01/01/2016 a 27/03/2016 e 01/11/2016 a 31/12/2016; e Francisco Oswaldo Dornelles – 28/03/2016 a 31/10/2016.