Foram apresentadas ao conselheiro presidente do Tribunal de Contas (TCE-RO), Edilson de Sousa Silva, no dia 22 deste mês, as diretrizes do Instituto Rui Barbosa (IRB) visando a execução do acompanhamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) deste ano, além da implantação do Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE) em Rondônia.
Na ocasião, os servidores do TCE-RO, Juscelino Vieira, Sérgio Mendes (ambos da Seplan), Marcus Cézar e Jorge Eurico (SGCE), repassaram ao presidente as impressões e informações colhidas durante a 2ª Reunião Técnica da Rede Nacional de Indicadores Públicos (Indicon), ressaltando a harmonização dos objetivos do encontro com o Plano Estratégico 2016/2020 do TCE, em especial, o alcance do objetivo estratégico de “Induzir o aperfeiçoamento das políticas públicas”.
De acordo com os representantes do TCE na reunião do Indicon, todos os Estados estão participando do IEGM, o que possibilita a avaliação do índice de efetividade de todos os municípios brasileiros. Além disso, ainda foram pautadas as atualizações de perguntas dos questionários para os exercícios futuros.
Em Rondônia, todos os 52 municípios responderam ao questionário do IEGM sobre as sete dimensões, entre as quais: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. O próximo passo é a validação das informações pelo Controle Externo junto aos jurisdicionados do TCE.
IEGE
O IEGE é um projeto desenvolvido pelo TCE-RO em parceria com o IRB e outros TCs coirmãos, o qual, assim como o IEGM, visa avaliar a qualidade dos meios empregados para se alcançar, de forma abrangente, a efetividade da gestão estadual, considerando, sobretudo, os aspectos do bem-estar social.
No IEGE, serão sete dimensões a serem avaliadas: planejamento, gestão fiscal, educação, saúde, segurança pública, meio ambiente e desenvolvimento econômico.
Ascom – TCE-RO