O conselheiro substituto Moises Maciel, do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), foi um dos palestrantes do primeiro encontro “Promoção da Cultura de Integridade Pública”. O evento, voltado para os servidores públicos do estado, foi promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) e pelo Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC) nesta segunda-feira (03/04), no Espaço Cultural Liu Arruda, anexo da Corte de Contas.
Parceria entre TCE-RO e CGU foca em ações de transparência e implantação de ouvidorias nos municípios de RO
Foi realizada nessa segunda-feira (3), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), reunião com a participação de representantes da Corte de Contas e da Controladoria-Geral da União – Regional Rondônia (CGU-RO) visando à definição de diretrizes, incluindo a formalização de parceria entre as instituições, a fim de verificar a efetividade da transparência pública, bem como a criação de ouvidorias nos municípios de Rondônia.
STF – ADI 2324 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal
ADI 2324 Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
STF – ADI 2256 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal
ADI 2256 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
TCE-PE: Análise de licitação em Suape gera economia de R$ 4,2 milhões
Uma análise de procedimento licitatório, realizada em fevereiro pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape), resultou numa economia de mais de R$ 4,2 milhões aos cofres públicos. O trabalho, relativo a 2017, é da relatoria do conselheiro João Carneiro Campos.
TCE-RO apresenta planejamento de auditoria a gestores e representantes de órgãos do sistema prisional de Estado
Gestores, diretores de unidades prisionais e representantes de órgãos ligados ao sistema prisional do Estado
TCM-CE disponibiliza relatório gerencial de cada município do Ceará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) acaba de disponibilizar no Portal da Transparência (www.tcm.ce.gov.br/transparencia) os Relatórios de Acompanhamento Gerencial (Reage) de cada um dos 184 municípios cearenses, referentes ao ano 2016.
TCE-MT, MP e Prefeitura de Cuiabá realizaram visita técnica em hospital de Goiânia
O modelo de gestão e de contratação de serviços realizado pelo Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO) será apresentado pela direção da instituição ao presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, ao promotor da Vara de Cidadania, Alexandre Guedes, ao procurador geral do Ministério Público de Contas, Getúlio Velasco e ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, em visita técnica programada para a manhã desta terça-feira, 4/4.
Capacitação em Ouvidorias Públicas é disponibilizada pela videoteca do IRB
O Instituto Rui Barbosa (IRB) disponibilizou em sua Videoteca o curso Ouvidorias Públicas na Esfera Municipal. A capacitação apresenta orientações para criação, implantação e aperfeiçoamento de Ouvidorias Públicas no âmbito municipal, além de abordar as boas práticas adotadas por outros órgãos governamentais no país.
STF – ADI 4418 que Altera a Lei nº 1284, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
ADI 4418 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS