Uma análise de licitação realizada pelo TCE-PE na Prefeitura de Bonito, relativa ao exercício financeiro de 2017, resultou em uma economia de mais de nove milhões de reais para os cofres do município. O objetivo do trabalho foi avaliar a minuta do Pregão Presencial nº 021/2016 – Processo Licitatório nº 037/2016, estimado em R$ 12.121.441,89, destinado à contratação de uma empresa para o fornecimento parcelado de 384 tipos medicamentos, pelo período de um ano, para o Fundo Municipal de Saúde daquela cidade.
TCE-RJ identifica R$ 11,5 milhões de superfaturamento no BRT Transoceânica
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) identificou, através de auditoria, um superfaturamento de R$ 11.598.376,03 nas obras do BRT Transoceânica, em Niterói. Além disso, o Corpo Instrutivo apurou um sobrepreço de R$ 10.987.930,30 no edital e de R$ 4.642.373,25 em um termo aditivo. Desta forma, o voto do conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (11/01), determina a citação do diretor de manutenção da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), Lincoln Thomaz da Silveira, do arquiteto Fabio Queiroz Cupulille, do engenheiro Sebastião César Farias (ambos da Emusa) e do Consórcio Constran-Carioca-Transoceânica, composto pelas empresas Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A e Constran S/A – Construções e Comércio, para que apresentem defesa ou recolham os quase R$ 11 milhões aos cofres da prefeitura de Niterói.
TCE-RO: Taxa de analfabetismo e infraestrutura escolar dos 52 municípios à disposição no Tô no Controle
Mais dois importantes indicadores, a taxa de analfabetismo e a infraestrutura das escolas, foram acrescentados ao Tô no Controle, enriquecendo ainda mais o portal lançado em 2017 pelo Tribunal de Contas (TCE-RO) e que abarca dados e informações sobre diversas áreas dos 52 municípios rondonienses, constituindo-se, assim, em uma verdadeira radiografia da realidade da administração pública municipal de Rondônia.
TCE-PA apresenta Sistema “e-Jurisdicionado” para mais de 180 servidores e técnicos do Estado
O novo sistema foi desenvolvido pelas secretarias de Tecnologia da Informação e Controle Externo do tribunal, com o objetivo de “captura de dados e informações em um formato estruturado visando apoiar as atividades de controle externo”.
Presidente do TCE-BA apoia trabalho desenvolvido pelo TCM-BA
Na matéria Novo presidente reconhece papel do TCM: “Parceiro importante”, publicada no jornal Tribuna da Bahia, na edição de 05/01/2018, Gildásio Penedo destacou que pretende estreitar ainda mais os laços entre os dois órgãos.
TCE-PB recomenda que prefeitos não afetem salários, educação, saúde e previdência com festividades
Os prefeitos paraibanos devem adequar os gastos públicos com festividades a cronogramas mensais de desembolso a fim de não comprometerem o pagamento de salários nem obrigações financeiras atinentes, entre outras, à educação, saúde, previdência e fornecedores.
Fábio Nogueira toma posse como presidente da Atricon em 6 de fevereiro
No próximo dia 6 de fevereiro, o conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB) toma posse como presidente
Centenário de um cargo republicano
Há uma obstinada resistência a uma composição e atuação com maior conteúdo técnico nos tribunais
TCE-SP disponibiliza sistema para o acompanhamento de processos por e-mail
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza em seu Portal uma ferramenta que possibilita o recebimento, via e-mail, de notificações sobre processos,relatórios de instrução de gestão, alertas, informações, atualizações e resoluções.
Corregedoria do TCE-RN apresenta redução de processos acumulados nos gabinetes de conselheiros
De acordo com o conselheiro corregedor, Carlos Thompson Costa Fernandes, que apresentou os números na sessão do Pleno desta quinta-feira (11), foi registrada uma redução significativa no número de processos acumulados. “Em maio de 2017 havia 4.151 processos em tramitação nos gabinetes. Agora, em 10 de janeiro de 2018, constatamos 2.508”, informou, lembrando que a partir de agora será feito o acompanhamento das atividades.