Autor: Comunicação

As contas são relativas a 2016 e o Parecer apresenta uma ressalva, 18 recomendações e quatro determinações

Uma análise de licitação realizada pelo Tribunal de Contas, na Prefeitura de Águas Belas, em fevereiro, resultou na economia de aproximadamente 3,6 milhões de reais aos cofres do município. O objetivo foi avaliar o edital da Concorrência nº 001/2017, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviços e gerenciamento do transporte escolar no município.

A Escola Municipal Zumbi de Palmares é um choque de realidade que escancara a falta de investimento na educação pública do País. Localizada no Distrito Industrial, pertinho do aeroporto de Governador Valadares, Região do Vale do Rio Doce, a instituição de ensino atende à comunidade de baixa renda da cidade e funciona em um velho galpão adaptado ao ambiente escolar.

Na semana em que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou o pedido de calamidade pública na área de saúde, o TCE-RN informou que iniciará, nos próximos dias, o monitoramento do cumprimento das resoluções estabelecidas nos relatórios de auditoria operacional realizadas pela Corte de Contas. A informação foi dada pela secretaria de controle externo do TCE, Anne Carvalho, durante a realização de mais uma edição do projeto “Sexta de Contas”, que debateu o tema “Saúde Pública: problemas e soluções”.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), visando aproximar-se ainda mais da sociedade, inicia uma série de matérias sobre suas atividades cotidianas de fiscalização.

Para melhorar os índices, TCU propõe a retomada das atividades do comitê de sustentabilidade e o incentivo à adoção de boas práticas em todo o governo

A Agência Goiana de Transportes e Obras e a Construtora Romano Barbosa podem ser responsabilizadas

O número de denúncias recebidas pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) cresceu 69% nos primeiros cinco meses de 2017 em relação ao mesmo período do ano passado, saltando de 3.616 para 6.121 demandas. Na avaliação do Ouvidor do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola, “as informações encaminhadas pela população alertam sobre a existência de possíveis irregularidades e, como consequência, ajudam na adoção de ações preventivas e na correção de rumos”.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará determinou a imposição de multa no valor de R$ 24,08 mil ao secretário da Infraestrutura em 2013, Adhail Fontenele, pela não observação da legislação ambiental quando da licitação e contratação das obras de ampliação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, Terminal de Múltiplo Uso (TMUT), bem como pela operação contínua do referido terminal por 16 meses sem a Licença de Operação.