No próximo dia 6 de fevereiro, o conselheiro Fábio Nogueira (TCE-PB) toma posse como presidente
Centenário de um cargo republicano
Há uma obstinada resistência a uma composição e atuação com maior conteúdo técnico nos tribunais
TCE-SP disponibiliza sistema para o acompanhamento de processos por e-mail
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza em seu Portal uma ferramenta que possibilita o recebimento, via e-mail, de notificações sobre processos,relatórios de instrução de gestão, alertas, informações, atualizações e resoluções.
Corregedoria do TCE-RN apresenta redução de processos acumulados nos gabinetes de conselheiros
De acordo com o conselheiro corregedor, Carlos Thompson Costa Fernandes, que apresentou os números na sessão do Pleno desta quinta-feira (11), foi registrada uma redução significativa no número de processos acumulados. “Em maio de 2017 havia 4.151 processos em tramitação nos gabinetes. Agora, em 10 de janeiro de 2018, constatamos 2.508”, informou, lembrando que a partir de agora será feito o acompanhamento das atividades.
TCE-MG: falta de preenchimento de dados no sistema do FNDE compromete repasse de verbas federais à Educação
Estado e municípios mineiros que não transmitiram informações ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deixam de receber recursos de convênios com órgãos federais. Apesar disso, 88 municípios de Minas e o próprio Estado mineiro não fizeram o preenchimento necessário. De acordo com a página eletrônica do FNDE destinada ao preenchimento, o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), o ente que não transmitir as informações tem seu nome registrado no Cadastro Único de Convênios, operacionalizado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O poder da cautela
Por Cezar Miola* Prevenir, detectar e responsabilizar. Unidos, esses três verbos são os principais atores
TCE-SP: mais de 1.300 entidades estão impedidas de receber recursos públicos
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de Comunicado, divulgou a relação atualizada de órgãos e entidades que estão proibidos de receber novos auxílios, subvenções ou contribuições do Estado e de municípios até que regularizem suas pendências com a Corte.
Estado do RJ poderá retomar obras da linha 4 do metrô, mas com condições
O voto do conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, no entanto, determina uma série de condições para que o saldo remanescente do contrato, de aproximadamente R$ 700 milhões, possa ser utilizado.
A Previdência de Antígona
Por Alexandre Sarquis* ‘A grande recessão pela qual passamos acentuou o receio quanto à solvência
Quase 25 mil pessoas participam de capacitações oferecidas pelo TCE-SP em 2017
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu, em 2017, 129 cursos e eventos para a capacitação de gestores e funcionários públicos municipais e estaduais. Os encontros, organizados pela Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP, entidade vinculada à Corte), reuniram 24.400 pessoas ao longo do ano. Dessas, 18.800 participaram de aulas presenciais e 5.600, de orientações dadas à distância (online).