Autor: Comunicação

A ferramenta será de grande valia para representantes de entes sob a jurisdição do TCE-RJ, ou seja, que devem submeter suas contas ao tribunal (governo estadual e 91 municípios fluminenses). O aplicativo reproduz no celular a mesma funcionalidade oferecida no site do TCE-RJ. A partir da pauta, por exemplo, podem-se verificar os autos de um processo.

Medida, aprovada pelo Pleno nesta quinta, homologa despacho do conselheiro Nestor Baptista que aceitou Comunicação de Irregularidade da 4ª ICE, responsável por fiscalizar o DER

Reunindo um público de 1.500 participantes, o encontro tem como meta pautar os três anos do PNE e os principais desafios para a implementação e o cumprimento de suas metas e estratégias; as políticas e programas do Governo Federal; importância das ações intersetoriais para a promoção do direito de aprender; os desafios relacionados à oferta da educação como direito; o pacto federativo; os entraves legais que os municípios enfrentam ao longo das gestões, dentre outros.

O objetivo das duas iniciativas é nortear as ações de Comunicação do TCE, contribuindo para fortalecer sua imagem institucional e conferir maior transparência à sua atuação junto á sociedade. Na Política, estão expressos os valores essenciais – transparência, ética, qualidade, agilidade e integração – e diretrizes que vão definir as ações e estratégias para guiar as atividades comunicativas do Tribunal.

Autoridade de Governança do Legado Olímpico tem 60 dias para apresentar custos com vícios de construção e levantamento dos problemas causados pelo abandono das instalações olímpicas

A exemplo de estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o Regime Próprio de Previdência Social de Mato Grosso (RPPS) pode entrar em colapso “caso as autoridades políticas e os líderes de poderes e órgãos públicos não adotem providências urgentes”, destacou o conselheiro Valter Albano. “Em dez anos o déficit será o dobro de hoje e em 20 ou 30 anos não haverá dinheiro para pagar aposentados e pensionistas”, reforçou.