Gestores, diretores de unidades prisionais e representantes de órgãos ligados ao sistema prisional do Estado
TCM-CE disponibiliza relatório gerencial de cada município do Ceará
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM-CE) acaba de disponibilizar no Portal da Transparência (www.tcm.ce.gov.br/transparencia) os Relatórios de Acompanhamento Gerencial (Reage) de cada um dos 184 municípios cearenses, referentes ao ano 2016.
TCE-MT, MP e Prefeitura de Cuiabá realizaram visita técnica em hospital de Goiânia
O modelo de gestão e de contratação de serviços realizado pelo Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO) será apresentado pela direção da instituição ao presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, ao promotor da Vara de Cidadania, Alexandre Guedes, ao procurador geral do Ministério Público de Contas, Getúlio Velasco e ao prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, em visita técnica programada para a manhã desta terça-feira, 4/4.
Capacitação em Ouvidorias Públicas é disponibilizada pela videoteca do IRB
O Instituto Rui Barbosa (IRB) disponibilizou em sua Videoteca o curso Ouvidorias Públicas na Esfera Municipal. A capacitação apresenta orientações para criação, implantação e aperfeiçoamento de Ouvidorias Públicas no âmbito municipal, além de abordar as boas práticas adotadas por outros órgãos governamentais no país.
STF – ADI 4418 que Altera a Lei nº 1284, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
ADI 4418 Matéria: Tribunal de Contas Relator: MIN. DIAS TOFFOLI REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
O espelho e a boiada da corrupção ou a hora e a vez do controle
Por Doris de Miranda Coutinho* Em fevereiro do ano passado, quando parecia que tudo ia
Vice-presidente do TCE/SC participa da última etapa do evento de expansão do Observatório da Despesa Pública, no Rio de Janeiro
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, participou, nesta terça-feira (28/3), no Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, da última etapa dos seminários para expansão do Observatório da Despesa Pública dos Tribunais de Contas. Na oportunidade, o conselheiro e o coordenador do Núcleo de Informações Estratégicas do TCE-SC, Nilson Zanatto, apresentaram a experiência pioneira da Corte catarinense na implantação do Observatório da Despesa Pública dos Tribunais de Contas -ODP.TCE Santa Catarina.
ENCCLA solicita informações aos Tribunais de Contas
A Estratégia Nacional de Combate a Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) solicita aos Tribunais de Contas informações sobre projetos desenvolvidos para fomentar a educação para a cidadania e o fortalecimento dos controles internos dos órgãos públicos. A entidade pede que as informações sejam encaminhadas até o dia 6 de abril para o representante técnico da ENCCLA junto aos Tribunais, Paulo Eduardo Panassol, através do endereço eletrônico [email protected].
TCE-MT rescinde TAG da Saúde e multa ex-secretários
Em julgamento realizado nesta terça-feira, 28/3, por unanimidade e acompanhando voto do conselheiro relator e presidente Antonio Joaquim, o Tribunal de Contas de Mato Grosso decidiu rescindir o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) celebrado em 2015 com a Secretaria Estadual de Saúde (SES/MT), que previa o cumprimento de 53 compromissos relativos à mesma quantidade de problemas estruturais apurados em auditoria operacional concluída em 2014.