O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) apresentou avanço bastante significativo no projeto Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON). Em recente visita ao Tribunal, a Comissão de Garantia da ATRICON atestou que o TCM-PA alcançou a média de 42%, o que representa um crescimento de 14% em relação à medição anterior, que chegou a 28%.
NOTA OFICIAL
1 – A ATRICON, diante da informação veiculada na imprensa, noticiando pedido de intervenção federal
Senado Federal – Proposta de Emenda à Constituição para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. (PEC-0002/2017)
SF PEC 00002 2017 Ementa: Altera o § 1º do art. 31 e o art.
Prefeitura acata Cautelar do TCE-PE e suspende festa em Águas Belas
Acatando Medida Cautelar expedida na última terça-feira (26) pelo conselheiro Marcos Loreto, o prefeito do município de Águas Belas, Luiz Aroldo Rezende Lima, decidiu cancelar a “Festa das Águas 2017” prevista para realizar-se entre 30 de setembro e 1º de outubro. O conselheiro determinou o cancelamento do evento porque a prefeitura está inadimplente com a folha de pessoal e seus compromissos previdenciários.
TCE-GO: Servidor tem incompatibilidade de horários
Ele cumpria 8 horas diárias na Câmara Municipal de Goiânia e foi contratado para idêntica jornada na Sefaz estadual
Assembleia Geral aprova novo Estatuto da Atricon
Em Assembleia Geral reunida na última terça-feira (26), em Brasília, os associados à Atricon aprovaram
Senado Federal – Proposta de Emenda à Constituição para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. (PEC-0002/2017)
SF PEC 00002 2017 Ementa: Altera o § 1º do art. 31 e o art.
Câmara Federal – Projeto de Lei que regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal. (PL 6726/2016)
PL-06726/2016 – Regulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§
Inscrições para concurso público do TCE-SP abrem hoje
As inscrições para o concurso público para 133 vagas de Agente da Fiscalização no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foram abertas hoje. Os interessados poderão se registrar até 31 de outubro, no site da Fundação Vunesp (www.vunesp.com.br). Os salários iniciais para Agente da Fiscalização e Agente da Fiscalização-Administração são de R$ 12.984,88.
Educontas: Educação é essencial para o desenvolvimento nacional
A necessidade de uma educação de boa qualidade e a disseminação do conhecimento foi o ponto de destaque ressaltado pelos principais oradores da solenidade de abertura do VIII Encontro Técnico de Educação Profissional dos Tribunais do Contas (Educontas), na manhã desta quarta-feira(27.09), no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). O evento, uma promoção conjunta do Instituto Rui Barbosa, TCE/BA e Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), vai até esta sexta-feira (29.09), com diversas palestras e conferências em torno do tema central “ Gestão do Conhecimento: uma perspectiva para o aperfeiçoamento e o fortalecimento do Sistema Tribunais de Contas”.