Conclusão é de auditoria na educação infantil, recém-concluída pelo TCE-PR, em 40 municípios do Estado
Atricon debate PLC 54 e PEC 62 com senadores
Acompanhado pelos presidentes do TC-DF, Renato Rainha e do TCE-PB, Arthur Cunha Lima, o presidente
Supremo Tribunal Federal – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas (ADPF 366/2015)
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SF PEC 00062 2015 Ementa: Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73
Confirmados pelo TCE-RO conferencistas do VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos TCs
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TCE-RJ ministra curso para gestores de municípios em fim de mandato
Diante da crise econômica que tem comprometido as finanças públicas municipais, o Tribunal de Contas
TCE Ceará determina ressarcimento de R$ 123,5 milhões aos cofres públicos
Ressarcir o erário estadual em R$ 123,5 milhões, valor final calculado e não atualizado. A
Baixe as apresentações do V ENTC
Plenária Conselheiros Cezar Miola (TCE-RS) e Marisa Serrano (TCE-MS) – Tribunais de Contas e educação: o