O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) passou por uma nova etapa do processo do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas – MMD-TC entre os últimos dias 27 e 29 de setembro de 2017. O trabalho foi realizado por comissão designada pela Associação dos Membros dos tribunais de Contas do Brasil – Atricon, composta pelo conselheiro substituto Renato Luís Bordin de Azeredo (TCE-RS) e pelas servidoras do TCE-ES, Claudia Stancioli César e Karina Ramos Travaglia.
O MMD-TC é uma ferramenta do Projeto de Avaliação da Qualidade e Agilidade do Controle Externo da Atricon e visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas em comparação com as boas práticas internacionais e diretrizes estabelecidas pela instituição, assim como identificar os seus pontos fortes e fracos.
Equipe
A equipe de trabalho do TCE-PR foi composta pelo conselheiro Ivens Z. Linhares e pelos servidores Alexandre Faila Coelho, Eduardo Schnorr e João Halberto Balduino Maciel. Também participou dos trabalhos o servidor da Diplan, Fábio Andre Rosenfeld. Foram avaliadas, em função de amostra selecionada pela comissão, a Diretoria de Planejamento, Diretoria de Comunicação Social, Diretoria de Tecnologia da Informação, Ouvidoria, Escola de Gestão Pública, Coordenadoria-Geral de Fiscalização, Coordenadoria de Fiscalização de Obras Públicas, Coordenadoria de Execuções e Coordenadoria de Informação Estratégicas.
O resultado da avaliação do TCE-PR foi apresentado através do relatório Declaração da Garantia de Qualidade MMD-TC- TCE/PR, no dia 29 de setembro. O resultado de todos os TCs será apresentado, de forma consolidada, sem identificação individual, no XXIX Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, de 22 a 24 de novembro de 2017, em Goiânia/GO.
Melhorias
A avaliação é realizada através da adesão dos Tribunais de Contas ao Projeto QATC, por meio de termo de cooperação. Todos os Tribunais aderiram à avaliação de 2017. Os resultados da aplicação do MMD-TC devem ser seguidos como plano de ação com vistas à implementação de melhorias que fortaleçam o Tribunal e suas atividades fiscalizadoras.
O MMD-TC é constituído por 28 indicadores, com até quatro dimensões para cada indicador, com vistas a medir o desempenho dos Tribunais em oito domínios: independência e marco legal, estratégia para o desenvolvimento organizacional, estruturas de gestão e apoio, recursos humanos e liderança, agilidade e tempestividade, normas e metodologia de auditoria, resultados (relatórios) de auditoria e comunicação e gestão das partes interessadas