Os três foram recepcionados pelo conselheiro presidente do TCE-AC, Valmir Ribeiro, que deu as boas vindas e agradeceu a presença dos membros da Atricon, destacando a importância da avaliação para o sucesso das ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Acre.
TCE-AP recebe Comissão de Avaliação da Atricon
A comissão é presidida pelo conselheiro Cláudio Couto Terrão, presidente do TCE Minas Gerais, integram a comissão o conselheiro substituto Antonio Ed Souza Santana do TCE do Rio Grande do Norte, e a diretora geral do TCE/MG Gislaine Fois Fernandes.
TCU determina que recursos do Fundeb só podem ser aplicados na área da Educação
Municípios do Maranhão receberam quase R$ 7 bilhões de recursos do fundo, desse montante, R$ 1,4 bilhão seria destinado ao pagamento dos honorários de três escritórios de advocacia
Atricon ingressa com nova ação no STF contra extinção do TCM-CE
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) protocolou no STF uma
Atuação indutora dos órgãos de controle é tema de palestra do Ouvidor do TCE-RS
“Não basta verificar apenas se os recursos são aplicados na área da educação. É necessário também examinar se os resultados desses investimentos estão sendo alcançados”, disse o conselheiro.
TCE-ES agiliza e aumenta julgamento de processos
O resultado é fruto de medidas propostas pela Corte por meio da Resolução nº 309, de 4/7/2017, como, por exemplo, que o relator deverá disponibilizar aos membros e Ministério Público de Contas a íntegra do voto relativo a processo por ele pautado com antecedência mínima de um dia útil entre a data de disponibilização e a da realização da sessão.
III Encontro de Ouvidorias do TCE Ceará debaterá o papel da imprensa no controle social
Comunicação e Ouvidoria: um olhar para o cidadão. Esse é o tema do III Encontro de Ouvidorias do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que acontecerá dia 14 de setembro (quinta-feira), às 8h30, no Plenário do Edifício 5 de Outubro. O evento visa discutir práticas, estabelecer diretrizes e compartilhar experiências sobre a instauração e as atividades de uma ouvidoria para a melhoria da gestão do governo.
BA: Simpósio convoca sociedade, imprensa e operadores do Direito para combater a corrupção
Promovido pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF/BA), o evento, que segue até esta sexta-feira (24.08), suscitou o debate sobre o processo de enfrentamento à corrupção e trouxe como tema central: “Novos instrumentos de investigação criminal e processo penal para o enfrentamento da corrupção”.
TCE/SC traça diagnóstico da execução das metas dos planos de educação por municípios catarinenses
O Tribunal de Contas de Santa Catarina disponibilizou, em seu Portal na Internet (www.tce.sc.gov.br), o
Comissão da Atricon verifica parâmetros para atestar a qualidade e a agilidade do TCE Ceará
Integrada pelo conselheiro Sebastião Ranna (TCE-ES), conselheiro substituto Pedro Aurélio (TCE-AP) e pelos técnicos Roberto Tenório (TCE-BA) e Rômulo Lins (TCE-PE), a comitiva foi recebida presidente da Corte, Edilberto Pontes, juntamente com a conselheira Soraia Victor, que integra a Diretoria Administrativa da Atricon. Também presente o assessor de Planejamento e Gestão da Corte, Glinton Ferreira, membro da Comissão no TCE Ceará.