Tomadas de contas especiais vão apontar a quantificação exata do dano ao erário, os responsáveis pelo superfaturamento, bem como buscarão o devido ressarcimento aos cofres públicos
TCE-MT: Democracia Ativa em Juína destaca papel do vereador como fiscal de recursos públicos
Vereadores do município mato-grossense de Juína e mais oito municípios da região Noroeste do Estado participam nesta quarta-feira (05.04) do Programa Democracia Ativa, do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O programa tem por objetivo capacitar os parlamentares sobre o papel do vereador não apenas como legislador, mas também como controlador externo. O Democracia Ativa abre o ciclo de capacitações que o TCE-MT realiza no município até o dia 7, no auditório do Sicredi.
Garantia de cinco anos para rodovias será um dos temas do Enaop/2017
A garantia quinquenal de obras rodoviárias, às vezes ignorada por gestores públicos, será um dos assuntos abordados durante o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas, Enaop 2017, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás e pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) de 29 a 31 de maio. Com o tema Qualidade de Obras Rodoviárias, o evento será realizado na sede do TCE no Setor Jaó. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio do site http://www.ibraop.org.br/enaop2017.
Uma agenda para os Tribunais de Contas
Por Valdecir Pascoal* Os Tribunais de Contas, como guardiões da república e instituições essenciais à
Conselheiro do TCE-MT ministra palestra sobre corrupção no serviço público
O conselheiro substituto Moises Maciel, do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT), foi um dos palestrantes do primeiro encontro “Promoção da Cultura de Integridade Pública”. O evento, voltado para os servidores públicos do estado, foi promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) e pelo Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC) nesta segunda-feira (03/04), no Espaço Cultural Liu Arruda, anexo da Corte de Contas.
Parceria entre TCE-RO e CGU foca em ações de transparência e implantação de ouvidorias nos municípios de RO
Foi realizada nessa segunda-feira (3), na sede do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), reunião com a participação de representantes da Corte de Contas e da Controladoria-Geral da União – Regional Rondônia (CGU-RO) visando à definição de diretrizes, incluindo a formalização de parceria entre as instituições, a fim de verificar a efetividade da transparência pública, bem como a criação de ouvidorias nos municípios de Rondônia.
STF – ADI 2324 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal
ADI 2324 Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
STF – ADI 2256 Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal
ADI 2256 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ALEXANDRE DE MORAES REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS
TCE-PE: Análise de licitação em Suape gera economia de R$ 4,2 milhões
Uma análise de procedimento licitatório, realizada em fevereiro pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape), resultou numa economia de mais de R$ 4,2 milhões aos cofres públicos. O trabalho, relativo a 2017, é da relatoria do conselheiro João Carneiro Campos.
TCE-RO apresenta planejamento de auditoria a gestores e representantes de órgãos do sistema prisional de Estado
Gestores, diretores de unidades prisionais e representantes de órgãos ligados ao sistema prisional do Estado