ADI 5323 Matéria: Organização Político-administrativa / Administração Pública Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIACAO DOS
Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)
SF PEC 00062 2015 Ementa: Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73
Confirmados pelo TCE-RO conferencistas do VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos TCs
Mais dois conferencistas de renome foram confirmados pela Escola Superior de Contas (Escon), unidade do
TCE-RJ ministra curso para gestores de municípios em fim de mandato
Diante da crise econômica que tem comprometido as finanças públicas municipais, o Tribunal de Contas
TCE Ceará determina ressarcimento de R$ 123,5 milhões aos cofres públicos
Ressarcir o erário estadual em R$ 123,5 milhões, valor final calculado e não atualizado. A
Baixe as apresentações do V ENTC
Plenária Conselheiros Cezar Miola (TCE-RS) e Marisa Serrano (TCE-MS) – Tribunais de Contas e educação: o
Senado – Proposta de Emenda a Constituição que veda a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos (PEC 062/2015)
SF PEC 00062 2015 Ementa: Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73
Atricon lança Portal de Boas Práticas dos Tribunais de Contas
A Atricon lançou, durante o V ENTC, o Portal de Boas Práticas dos Tribunais de
TCE-PE divulga diagnóstico sobre obras inacabadas
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta segunda-feira (28) um levantamento com as
Transporte escolar em RO é o foco de termo assinado entre TCE e órgãos estaduais e federais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) firmou nesta segunda-feira (28), na sede do Ministério