Por Doris de Miranda Coutinho* O momento político atual, repleto de acontecimentos relevantes que despertam debates
Presidente critica MP 703 em seminário sobre acordos de leniência
Em palestra realizada no Seminário Acordo de Leniência – Lei Anticorrupção, no Tribunal de Contas
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Supremo Tribunal Federal – ADI contra emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte – (ADI 5323)
ADI 5323 Matéria: Organização Político-administrativa / Administração Pública Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIACAO DOS
Meta fiscal não é intenção, é lei
A Lei de Responsabilidade Fiscal foi projetada para funcionar sustentada sobre cinco pilares normativos: a
Presidente do TCE-RJ defende atuação conjunta dos sistemas de controle no combate à corrupção
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes
TCM-CE conta com MP e CRC em palestras no interior
Quixeramobim e Limoeiro do Norte sediarão encontro regional promovido pelo Tribunal para orientar sobre procedimentos
TCE-RO realiza em maio fórum para pré-candidatos a prefeito e vice nas eleições 2016
Buscando esclarecer aos pré-candidatos a prefeito e vice nas eleições deste ano desde questões simples
Ouvidoria dará início ao projeto “Sexta-feira de Contas” com palestra sobre a atuação do TCE-RN
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) dará
Aprovada reestruturação do controle externo do TCE-CE
Aprovada no expediente da sessão plenária desta terça-feira (12/4) a Resolução Administrativa nº 02/2016. A