ADI 5323 Matéria: Organização Político-administrativa / Administração Pública Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIACAO DOS
TCE-RN recomenda a gestores públicos apurar suspeitas de irregularidades na folha de 1.645 servidores
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, emitiu
TCE-BA realiza eventos para comemorar centenário
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) comemora no próximo dia 21
TCM-GO realizará curso sobre “Edital de Processo Seletivo Simplificado e suas Contratações Decorrentes”
A Escola de Contas do TCM-GO abriu as inscrições para o curso “Edital de Processo
Fiscalização conjunta dos gastos com as Olimpíadas
Os presidentes dos Tribunais de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Jonas Lopes
TCE-PI fiscalizará cumprimento da Lei das Micro e Pequenas Empresas
Os gestores devem ficar atentos ao cumprimento da Lei Complementar 123/2006 sobre o tratamento diferenciado
TCM-CE trata da gestão do lixo em curso a distância
No intuito de capacitar gestores públicos acerca da destinação adequada dos resíduos sólidos e discutir
Transição pós-eleições já é foco de orientação do TCM-CE
Considerando eventuais mudanças de gestão em decorrência das próximas eleições para prefeitos e vereadores, previstas
Supremo Tribunal Federal – ADI contra emenda à Constituição do Estado do Rio Grande do Norte – (ADI 5323)
ADI 5323 Matéria: Organização Político-administrativa / Administração Pública Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIACAO DOS
TCE-RS alerta Municípios sobre Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) enviou ofício aos prefeitos destacando o prazo final