Com um ato simples, como recomendam os tempos de austeridade e contenção de despesas, acontecerá
TCM-CE quer dar mais transparência para licitações com novo portal
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) está com novo Portal de Licitações
Pedaladas são crime?
A expressão mais usada em 2015 foi ‘pedaladas fiscais‘. No primeiro semestre competiu com ‘Lava-jato‘
Nota da Atricon
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) manifesta indignação com as
Entrevista ao DCI: Presidente fala sobre "pedaladas", LRF e Atricon
1) A decisão do TCU de rejeitar as contas da presidente Dilma Rousseff no ano
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia
ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição para instituir as consultorias jurídicas do Tribunal de Contas da União, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (PEC-214/2003)
PEC-00214/2003 – Acrescenta § 5º ao art. 73 e § 4º ao art. 131, ambos
STF – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3889) – Consulta do Governo do Estado de Rondônia
ADI 3889 Matéria: Processo Legislativo Relator: MIN. ROBERTO BARROSO REQTE.(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição para instituir as consultorias jurídicas do Tribunal de Contas da União, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (PEC-214/2003)
PEC-00214/2003 – Acrescenta § 5º ao art. 73 e § 4º ao art. 131, ambos
Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)
PL-03123/2015 – Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes