PL-03123/2015 – Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Altera a Constituição Federal, criando o Conselho Nacional do Ministério Público. (PEC-0059/1995)
PEC-00059/1995 – Altera a redação da alínea “c” do inciso II, os §§ 3º e
Licença para errar
Em tempos de corrupção desenfreada, noticiada quase que todos os dias envolvendo contratação de obras
TCE-MT vai promover IV Fórum Municípios e Soluções
O Tribunal de Contas do Mato Grosso (TCE-MT) realizará o IV Fórum Municípios e Soluções
TCE-BA condecora personalidades com medalha Ministro Jorge Calmon
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) realiza sessão especial, nesta terça-feira (dia
TCE-RS lança guia para fiscalização de concursos públicos
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) lançou o Guia para Fiscalização de Concursos Públicos.
Compras e obras sustentáveis
No último domingo, o editorial Correio do Povo enfrentou um tema relevante e ainda pouco
TCM-CE: "Capacidades" atinge 80% de participação de municípios
A três edições para seu encerramento em 2015, o programa “Capacidades”, do Tribunal de Contas
TCESP recebe declaração de garantia de qualidade da Atricon
A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu, nesta sexta-feira
TCE-RO disponibiliza relatório trimestral de suas atividades
Atendendo, entre outros objetivos, o princípio da transparência, o Tribunal de Contas (TCE-RO) disponibiliza o