A experiência brasileira exitosa com a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do
Portaria regulamenta processo eleitoral da Atricon
O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, assinou nesta sexta-feira (23/10) a Portaria nº 05/2015
Portaria 05/2015
Regulamenta as eleições para a composição da Diretoria da Atricon, a se realizar em 02 de dezembro de 2015, autoriza o voto por procuração e institui o modelo de Instrumento Particular de Procuração.
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Altera a Constituição Federal, criando o Conselho Nacional do Ministério Público. (PEC-0059/1995)
PEC-00059/1995 – Altera a redação da alínea “c” do inciso II, os §§ 3º e
TCE-BA julga primeiros processos eletrônicos
A 34ª sessão ordinária da 1ª Câmara, realizada na manhã desta terça-feira (dia 20), entrou
Taxistas são recebidos no TCE-RS
Com o objetivo de estabelecer um diálogo direto com os integrantes de organizações da sociedade
Comissão de Qualidade e de Desempenho dos Tribunais de Contas visita o TCE-CE
A Comissão de Autoavaliação do Marco de Medição de Desempenho (MMD) do Tribunal de Contas
TCM-CE participa de avaliação de Tribunais de Contas
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) recebeu a comissão do Marco de
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição para instituir as consultorias jurídicas do Tribunal de Contas da União, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (PEC-214/2003)
PEC-00214/2003 – Acrescenta § 5º ao art. 73 e § 4º ao art. 131, ambos
Medição da Qualidade no TCM-RJ
Reuniram-se na manhã desta segunda-feira (19 de outubro) a comissão técnica designada pela Atricon para