Com o auditório Conselheiro Lafayette Pondé completamente lotado e numa solenidade marcada por vários momentos
Ações do TCE-RO em defesa do patrimônio ambiental são repassadas em eventos em Rondônia
Atos e medidas efetivados pelo Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) em defesa do patrimônio
TCE Ceará celebra seus 80 anos
“É com muita alegria que esta Corte de Contas completa 80 anos. Em um país
Supremo Tribunal Federal – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – Presidência da República (ADPF 372/2015)
ADPF 372 Matéria: Compulsória Relator: MIN. ROSA WEBER REQTE.(S): ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE
Câmara – Projeto de Lei que disciplina o limite máximo remuneratório mensal de agentes públicos e políticos (PL-3123/2015)
PL-03123/2015 – Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que Altera a Constituição Federal, criando o Conselho Nacional do Ministério Público. (PEC-0059/1995)
PEC-00059/1995 – Altera a redação da alínea “c” do inciso II, os §§ 3º e