SF PLS 00538 2011 Complementar Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição Modifica e dispõe sobre o controle interno e externo, o processo orçamentário e a transparência fiscal, e dá outras providências (PEC-0229/2004)
SF PLS 00229 2009 Complementar Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
SF PLS 00414 2007 Complementar Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101,
Presidente do TCE-AL reúne Diretoria de Comunicação e anuncia providências
O presidente Otávio Lessa convocou os integrantes da Diretoria de Comunicação para uma troca de
EAD do TCE-MT tem como tema "Renúncias de Receita e o Controle Externo"
O conselheiro do TCE do Maranhão (MA), José de Ribamar Caldas Furtado, vem à Cuiabá
Portaria 02/2015
Institui a Comissão de Estudos do Regimento Interno da ATRICON, nos termos dos Artigos 12, VIII, IX, 17, II, do Estatuto.
Valdecir Pascoal participa de debate na TV Câmara
O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, participou nesta terça-feira (24) à noite, em Brasília,
TCE-AM entra em comissão para avaliar qualidade dos TCs
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) é o mais novo membro do
TCE-PR irá economizar R$ 50 mil por ano em energia elétrica
A partir desta semana, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) vai implantar