Na semana de 2 a 6 de fevereiro, a Comissão Técnica designada pela Presidência da
Atricon e ministro discutem o aprimoramento dos TCs
O presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, foi recebido em Brasília no último dia 3
TCE-AL reúne controladores e contadores dos municípios
O primeiro encontro de controladores internos e contadores das Prefeituras e Câmaras alagoanas nesta quinta-feira,
TCM-CE dá acesso ao conteúdo digital dos Processos
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) tem, a partir de agora, novo
TCE do Amapá completa 24 anos de instalação
O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), completa 24 anos de instalação, nesta
Conselheira Carolina Costa fala sobre conquistas dos TCs
Na sessão que marcou o retorno das atividades plenárias do Tribunal de Contas do Estado
Ouvidoria do TCE-CE amplia atendimento online ao cidadão
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) lançou o novo sistema de atendimento
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição que da nova redação ao art. 37 da Constituição Federal, limitando os cargos em comissão e impondo restrição ao provimento dos mesmos na forma que especifica (PEC-0271/2008)
PEC-00271/2008 – Dá nova redação aos incisos II e V do art. 37 da Constituição
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição alterando dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público, alterando os requisitos para nomeação de vagas nos Tribunais, acabando com o critério do quinto constitucional (PEC-0262/2008)
PEC-00262/2008 – Altera dispositivos relativos aos Tribunais e ao Ministério Público. – 31/01/2015 Arquivada nos
Câmara – Projeto de Lei que dispõe sobre a prestação de contas de recursos recebidos de outras esferas pelos Municípios (PL-2544/2007)
PL-02544/2007 – Dispõe sobre a prestação de contas de recursos recebidos de outras esferas pelos