Um acordo de cooperação técnica foi firmado pela Atricon com o Instituto Rui Barbosa e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A parceria tem como referência a Resolução nº 05/2018, que aprovou diretrizes concernentes à atuação dos Tribunais de Contas na fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social. Dentre os quesitos pactuados, para dar mais eficácia ao acompanhamento dos RPPS, estão contemplados o controle da gestão atuarial e dos investimentos. A qualificação dessa fiscalização demandará ações de capacitação das equipes técnicas dos Tribunais de Contas e dos jurisdicionados destes.
Interessada na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6926, que integra como amicus curae, Atricon acompanha tramitação no STF
Tramita no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 6926 –, que tem a Atricon como parte interessada, na condição de amicus curae – amigo da Corte.A ação impugna dispositivos da Lei nº 14.172/2021, que “dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública”
Estabelecidas diretrizes de funcionamento do TCE Ceará para o primeiro semestre de 2022
Portaria nº 635/2021 estabelece diretrizes para o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Palestra do desembargador Flávio Pascarelli marca encerramento do ano letivo da ECP
Com o tema ‘Ativismo Judicial’, o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Flávio
TCE-AM sedia reunião de encerramento da Rede de Ouvidorias do Amazonas
Na manhã desta segunda-feira (20), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou a reunião
TCE-AM define início do período de recesso para 23 de dezembro e suspensão de prazos processuais
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderá as atividades presenciais a partir de 23
TCE-PB passa a exigir comprovante de vacinação para acesso às dependências da Corte a partir 10 de janeiro
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba passa a exigir o comprovante de vacinação
Conselheiro Carlos Ranna representa Atricon em evento da ANPR
A ANPR propôs um debate sobre “os retrocessos no enfrentamento à corrupção” em painel intitulado os ‘Caminhos para o MPF: uma agenda com a sociedade‘. O evento aconteceu no Dia Internacional Contra a Corrupção (9/12), quando a Atricon foi representada pelo vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo, conselheiro Carlos Ranna (TCE-ES).
TCE Ceará funcionará em regime de plantão entre os dias 18 de dezembro e 2 de janeiro
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará estabeleceu recesso entre os dias 18 de
