O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, recebeu, em audiência,
Conselheiro Érico Desterro assume presidência do Tribunal de Contas do Amazonas
Na presença de familiares, servidores da Corte de Contas e autoridades locais e nacionais, o
Atricon, IRB e CVM celebram parceria técnica para aperfeiçoar fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social
Um acordo de cooperação técnica foi firmado pela Atricon com o Instituto Rui Barbosa e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A parceria tem como referência a Resolução nº 05/2018, que aprovou diretrizes concernentes à atuação dos Tribunais de Contas na fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência Social. Dentre os quesitos pactuados, para dar mais eficácia ao acompanhamento dos RPPS, estão contemplados o controle da gestão atuarial e dos investimentos. A qualificação dessa fiscalização demandará ações de capacitação das equipes técnicas dos Tribunais de Contas e dos jurisdicionados destes.
Interessada na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6926, que integra como amicus curae, Atricon acompanha tramitação no STF
Tramita no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 6926 –, que tem a Atricon como parte interessada, na condição de amicus curae – amigo da Corte.A ação impugna dispositivos da Lei nº 14.172/2021, que “dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública”
Estabelecidas diretrizes de funcionamento do TCE Ceará para o primeiro semestre de 2022
Portaria nº 635/2021 estabelece diretrizes para o funcionamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Palestra do desembargador Flávio Pascarelli marca encerramento do ano letivo da ECP
Com o tema ‘Ativismo Judicial’, o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Flávio
TCE-AM sedia reunião de encerramento da Rede de Ouvidorias do Amazonas
Na manhã desta segunda-feira (20), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediou a reunião
TCE-AM define início do período de recesso para 23 de dezembro e suspensão de prazos processuais
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) suspenderá as atividades presenciais a partir de 23
TCE-PB passa a exigir comprovante de vacinação para acesso às dependências da Corte a partir 10 de janeiro
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba passa a exigir o comprovante de vacinação
Conselheiro Carlos Ranna representa Atricon em evento da ANPR
A ANPR propôs um debate sobre “os retrocessos no enfrentamento à corrupção” em painel intitulado os ‘Caminhos para o MPF: uma agenda com a sociedade‘. O evento aconteceu no Dia Internacional Contra a Corrupção (9/12), quando a Atricon foi representada pelo vice-presidente de Desenvolvimento do Controle Externo, conselheiro Carlos Ranna (TCE-ES).