Ementa: Dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro relativas ao exercício financeiro, ao processo de planejamento
TERMO DE POSSE DO CONSELHO DELIBERATIVO
TERMO DE POSSE DO CONSELHO DELIBERATIVO
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais
ATA REUNIÃO DE POSSE DIRETORIA 2012-2013 07-FEV-2012
ATA REUNIÃO DE POSSE DIRETORIA 2012-2013 07-FEV-2012
Câmara – Proposta de Emenda à Constituição sobre limite de idade para aposentadoria compusória (PEC-00457/2005)
Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria
ATA ASSEMBLÉIA GERAL 23-NOV-2011 XXVI CONGRESSO BELEM-PA
XXVI CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS – BELEM-PA ATA ASSEMBLÉIA GERAL 23-NOV-2011
ATA ASSEMBLÉIA GERAL 17-NOV-2009 XXV CONGRESSO CURITIBA-PR
XXV CONGRESSO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS – CURITIBA-PR ATA ASSEMBLEIA GERAL 17-NOV-2009
Fórum da Justiça Eleitoral e dos Tribunais de Contas debate controle de gastos
Cerca de 300 pessoas assistiram às palestras do Fórum da Justiça Eleitoral e dos Tribunais
Avaliação de resultados: o desafio do controle
Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 e, sobretudo, com o advento da EC
Ministro do TCU participa da abertura do XV Sinaop nesta segunda-feira (13)
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, participa da abertura do