Ementa: Dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro relativas ao exercício financeiro, ao processo de planejamento
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
Ementa: AAltera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos
TCE-CE inicia auditoria em convênios realizados para construção de cisternas
Servidores da 14ª Inspetoria de Controle Externo (14ª ICE) iniciaram na manhã desta quarta-feira (8/5),
TCE-CE: Prazo para participar do Concurso de Monografia é prorrogado até 31 de maio
Foram prorrogadas, até dia 31 de maio, as inscrições para os interessados em enviar monografias
Gilberto Jales é empossado conselheiro do TCE do Rio Grande do Norte
O conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales foi empossado, hoje (08) pela manhã, em solenidade
Senado – Projeto de Lei que estabelece Normas de Finanças Públicas (PLS 00538 2011)
Ementa: Altera os arts. 2º e 4º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio
Senado – Projeto de Lei que estabelece regras de flexibilização da LC nº 101/2000 (PLS 00450 2009)
Ementa: Estabelece regras de flexibilização do cumprimento das obrigações previstas pela Lei Complementar nº 101/2000, para
Senado – Projeto de Lei que estabelece normas gerais sobre Plano, Orçamento, Controle e Contabilidade Pública (PLS 00229 2009)
Ementa: Estabelece normas gerais sobre plano, orçamento, controle e contabilidade pública, voltadas para a responsabilidade
Senado – Projeto de Lei sobre normas gerais do Direito Financeiro (PLS 00175 2009)
Ementa: Dispõe sobre normas gerais de Direito Financeiro relativas ao exercício financeiro, ao processo de planejamento
Senado – Projeto de Lei que determina o envio das Contas de Governo ao MP (PLS 00414 2007)
Ementa: Altera o art. 57 da Lei Complementar nº 101, de 2000, para determinar aos Tribunais