Ao abrir nesta terça-feira (18) no auditório do TCE o III seminário para prefeitos e presidentes de câmaras, a presidente Teresa Duere propôs a realização de uma parceria com os municípios “para uma gestão pública de resultados”.
“Este encontro que estamos fazendo demonstra o respeito que nós temos pela administração municipal”, disse a presidente do TCE ao dar as boas vindas aos 90 prefeitos que foram selecionados para participar do evento. Os demais terão acesso à mesma programação hoje (19).
De acordo com a conselheira, o Tribunal de Contas parte do princípio de que todos os prefeitos estão comprometidos com a realização de uma boa gestão pautada pela ética, transparência e pelo respeito ao dinheiro público, “até que se prove o contrário”. Por isso, acrescentou, que o TCE faz questão de mostrar aos gestores públicos o seu “lado pedagógico”, orientando-os a aplicar corretamente o dinheiro do contribuinte.
A CRISE – Ela reconheceu que os municípios pernambucanos, com raras exceções, estão passando por uma grave crise financeira devido à seca que castiga o Nordeste e a queda do FPM. E por essa razão, salientou, devem se esforçar para “produzir mais com menos recursos”.
Aos prefeitos que estão interessados em acertar, disse a presidente, o Tribunal proporcionará palestras sobre transparência e controle; aplicação dos limites constitucionais em saúde e educação; gestão previdenciária, sustentabilidade urbana e desafios em tempos de crise financeira.
Ela alertou os prefeitos para o fato de o TCE ter deixado de examinar apenas o “aspecto formal” das prestações de contas para enveredar também na questão dos resultados. E deu como exemplo um município de área metropolitana que foi o que mais investiu em saúde “per capita” no Estado de Pernambuco, sendo que os resultados obtidos foram os piores possíveis.
Por fim, incentivou a Associação Municipalista de Pernambuco a levar adiante a idéia dos consórcios por entender que eles barateiam os custos das prefeituras em obras como matadouros públicos e aterros sanitários. “Portanto, senhores prefeitos, o Tribunal quer ser um parceiro dos municípios, muito mais pedagógico do que punitivo. Estamos à disposição de todos para que possam fazer mais com menos recursos”, concluiu Teresa Duere.
Prestigiaram a abertura do evento os conselheiros Carlos Porto, Dirceu Rodolfo e Marcos Loreto, a procuradora geral Eliana Lapenda, o coordenador de Controle Externo Rômulo Lins, a diretora do DCE (Departamento de Controle Estadual) Adriana Dubeux, a diretora do DCM (Departamento de Controle Municipal) Betânia Melo Azevedo e alguns inspetores do interior.
O PROGRAMA – Após as palavras da presidente, o seminário segue com as palestras para os prefeitos do chefe do Núcleo de Planejamento Breno César Spindola (O TCE, seus resultados e sua forma de atuação), o coordenador de Controle Externo Rômulo Lins (Transparência e Controle), o auditor Jackson Francisco de Oliveira (Despesas da educação e regras de final de mandato com base na Lei de Responsabilidade Fiscal), o chefe da Divisão de Contas da Capital Júlio César Barbosa Rodrigues (Saúde Pública Municipal: Foco nos Resultados); o chefe do Núcleo de Atos de Pessoal Marconi Karley (Aspectos Gerais da Gestão Previdenciária), o inspetor de obras públicas Ladislau de Sena Júnior (Sustentabilidade urbana: um desafio à gestão municipal) e o conselheiro Valdecir Pascoal (Desafios dos novos gestores em tempos de crise financeira). Nesta terça-feira (dia 19) o seminário será reprisado para os prefeitos vinculados às Inspetorias de Petrolina, Salgueiro, Arcoverde e Garanhuns.