Altera a Portaria nº 17/2024, de 23 de maio de 2024, que constitui a Comissão de Garantia da Qualidade e a Comissão Revisora do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil – MMD-TC 2024 e dá outras providências.

A competência dos entes federados para a fiscalização das “Emendas Pix”
Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira
Procuradora do MPC-DF
Rádio Justiça: Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas encerra com publicação de carta pela Amazônia
O terceiro Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, realizado em Macapá nesta semana, terminou com

Primeira infância: conselheiras e auditora do TCE-RR participam de oficina em seminário do CNJ
Em seminário comemorativo aos cinco anos do Pacto pela Primeira Infância , as conselheiras Cilene
Zero Hora: o olhar de lupa dos tribunais de Contas é fundamental, mas os candidatos também precisam se comprometer com a Educação Infantil
Felizmente, a Primeira Infância e, dentro dela, a Educação Infantil, cada vez mais tem merecido
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Auditores de controle externo dos Tribunais de Contas se preparam para realizar levantamento nacional sobre enfrentamento à violência infantil
Auditores de controle externo de todo o país estão reunidos na Escola de Contas Públicas do TCDF para participar de uma oficina preparatória para o “Levantamento Nacional de Enfrentamento à Violência Infantil”.

TCE-MA melhora desempenho em avaliação do Marco de Medição dos Tribunais de Contas – MMD-TC
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) melhorou o seu desempenho na avaliação correspondente ao

Atuação do TCM-PA garantirá retorno de quase R$ 4 milhões aos cofres públicos de Belém na compra dos ônibus elétricos
Nesta quinta-feira (29), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) da Prefeitura de Belém publicou