Guia sobre O Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta, versão 2023.
O Tribunal e as Entidades Municipais da Administração Indireta
Atualização do Manual sobre as Entidades municipais da administração indireta. TCE-SP, 2023.
Gestão municipal em tempos de pandemia
Artigo de Thiago Pinheiro Lima sobre a gestão municipal em tempos de pandemia. TCE-SP, 2022.
Previdência Complementar para os Municípios
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibiliza aos Entes Federativos do Estado de São Paulo este trabalho, com o intuito de orientar quanto à implantação do Regime de Previdência Complementar (RPC).
O Tribunal e as entidade municipais da administração indireta
O Tribunal e as entidade municipais da administração indireta
Final, transição e início de gestão
Cartilha de orientações aos gestores municipais quanto ao final, transição e início de gestão.
TCEPI, 2020.
Boas práticas em execuções municipais
boas praticas em execuções municipais
Governança Pública Municipal
Estimo que esta cartilha de governança seja o caminho para unir os(as) prefeitos(as) recém-eleitos(as) ou reeleitos(as) e que, dessa forma, possam avançar na melhoria das entregas das políticas públicas aos(às) cidadãos(ãs), a fim de dar mais dignidade às famílias e proporcionar melhores condições de vida à ação. Desejo que os municípios possam dar este grande passo e
que sejam exemplo para outros países por meio do uso das boas práticas de governança para
transformar a administração pública municipal. Da Governança à esperança, todos unidos para transformar o Brasil. Abraço fraterno a todos(as) os(as) prefeitos(as).
TCE-MS, 2020.
Cartilha Gestor Público Responsável: Trabalhando após a posse
A Cartilha “Gestor Público Responsável: Trabalhando após a posse”, tem por objetivo orientar os novos Prefeitos Municipais e Vereadores, em especial aqueles que ainda não têm experiência no cargo, sobre as providências mínimas e indispensáveis para que sejam tomadas decisões acertadas nos primeiros momentos, minimizando riscos de cometer infrações, bem como antecipando providências e promovendo o bom relacionamento da Administração Municipal com Poderes de outras esferas de governo, sociedade civil organizada e comunidade em geral, de forma rápida e natural, enquanto formatam seu plano de governo e entrosam sua equipe de trabalho.
TCE-MA, 2016.
Cartilha de orientações aos gestores municipais quanto ao início de mandato TCE-AC
Cartilha de orientação para gestores e gestoras municipais quanto ao início de mandato. TCE-AC 2016