Manual sobre diversos temas relacionados ao Financiamento das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Orientações para Conselheiros de Saúde 2ª ed.
Esta segunda edição da publicação Orientações para Conselheiros de Saúde, de iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU), sistematiza a forma de acompanhamento da aplicação dos recursos que compõem os Fundos Municipais de Saúde. Destina-se aos Conselhos Municipais de Saúde, incumbidos, entre outros assuntos, de acompanhar e fiscalizar o Fundo de Saúde, fiscalizar a movimentação dos recursos financeiros do SUS, avaliar a gestão do SUS no âmbito do respectivo município, analisar o Relatório de Gestão apresentado pelo gestor municipal do SUS e emitir parecer conclusivo sobre o cumprimento ou não das normas definidas na Lei Complementar 141, de 2012.
TCU, 2015.
Orientações para Conselheiros de Saúde
Esta primeira edição das “Orientações para Conselheiros de Saúde” enfatiza a conscientização para o controle social na área da saúde, o acompanhamento da aplicação dos fundos estaduais e municipais de saúde e a fiscalização da qualidade dos serviços de saúde prestados à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Na publicação, são apresentadas informações sobre dois importantes
instrumentos de controle social na área de saúde: os conselhos de saúde e as conferências de saúde.
TCU, 2010.
Revista TCE 8ª ed. – Saúde Pública
A Revista Técnica do Tribunal de Contas de Mato Grosso chega à sua 8ª edição. A publicação traz resoluções de consulta e artigos científicos sobre temas relevantes ao controle externo, além de reportagens especiais. Entre os destaques está a entrevista com o doutor em Direito Administrativo, Fábio Medina, que tratou da Lei Anticorrupção. Nesta edição o leitor pode conferir o que foi debatido durante o II Fórum Municípios e Soluções: diagnósticos e desafios do sistema público de saúde de Mato Grosso.
TCE-MT, 2014.
Manual de auditoria do SUS
Este manual é uma ferramenta de auxílio às equipes técnicas em suas atividades de auditoria, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS). Ele traz os critérios a serem verificados durante o processo de auditoria, sempre envoltos em uma base teórica, com os principais itens e as técnicas utilizadas para cada caso.
TCE-MT, 2015.