As propostas divulgadas neste material foram coletadas por meio de um edital de chamamento realizado pela Atricon, englobando uma variedade de instrumentos que vão desde portarias, resoluções, projetos de lei de iniciativa do respectivo Tribunal, auditorias, levantamentos, grupos de trabalho, promoção de eventos, e-books, cartilhas e outros.
Atricon 2022-2023
Contando Saberes
As escolas de contas e gestão são peças fundamentais para o desenvolvimento do Controle Externo e da própria continuidade da eficiência dos Tribunais de Contas, dada a implementação de uma cultura de educação continuada que valoriza a capacitação profissional e a sensibilização para os valores humanísticos.
A Autonomia Financeira do Poder Judiciário – 2ª edição
A Autonomia Financeira do Poder Judiciário 2ed
A Execução do Orçamento Público: Flexibilidade e orçamento impositivo
Livro de Gabriel Loretto Lochagi- O direito financeiro foi esquecido por muito tempo. Longos períodos de inflação, um país sem moeda, descaso com as contas públicas, uma série de razões levou a que pouca ou nenhuma importância tivessem as normas que regulam a atividade financeira do Estado. Leis da maior importância como o orçamento público eram – e somente agora estão deixando de ser – peças de ficção e existiam apenas para cumprir formalidades legais.
O Orçamento como Instrumento de Intervenção no Domínio Econômico
Ao abordar os diversos aspectos e funções do orçamento, com destaque para sua ação planejadora, permite identificar a relevância que representa como instrumento de intervenção no domínio econômico, quer pelo aspecto das receitas, como também e principalmente das despesas, bem como do endividamento público. Mostra que a intervenção do Estado no domínio econômico tem nas leis orçamentárias ferramentas indispensáveis para atingir seus objetivos. As qualidades da obra e de seu autor tornam esta mais uma importante contribuição para o Direito Financeiro.
José Mauricio Conti
Finanças Públicas: Travessia entre o Passado e o Futuro
O livro de Doris Coutinho é uma rara luz nesse emaranhado complexo de turbulências no Brasil. De escrita leve, Doris emprega ao livro a mesma dinâmica de sua prática pública. Ela vai direto ao ponto, com uma narrativa engajada, corajosa e aberta ao leitor não especializado. Ela parte da falta de transparência fiscal dos governantes, passa pela ética e termina com um chamado à cidadania: é preciso fiscalizar a coisa pública, exercer o controle social. O objetivo de Doris é alcançado: se você, leitor, está perplexo diante de tanta crise (econômica, política e moral), este livro vai te guiar de forma habilidosa na busca por saídas.
João Villaverde
A Primeira Infância e os Tribunais de Contas
A Primeira Infância e os Tribunais de Contas, 2022.
A Lei Complementar nº 173/2020 e Seus Desafios
A pandemia do Covid-19 que se abate sobre a sociedade mundial é, sem dúvida, o maior desastre humano jamais presenciado neste país nos últimos cem anos. Esta tragédia inédita, que se reflete, de imediato, na perda irreparável de milhares de vidas, ainda deixará sequelas
diretas e indiretas, físicas, emocionais, econômicas e sociais, por muitos anos, talvez gerações. Este livro, que vem a lume, reúne artigos sobre os temas discutidos ao longo dos debates realizados e representa o esforço de profissionais comprometidos com a causa pública para sintetizar o conhecimento acumulado de forma a permitir sua difusão e sua multiplicação.
Os Tribunais de Contas, a Pandemia e o Futuro do Controle
A partir de uma crise sanitária sem precedentes nos últimos cem anos, que provocou tanta dor e sofrimento e resultou em perdas irreparáveis, a iniciativa de reunir em um livro reflexões sobre o futuro das instituições de controle em face das experiências institucionais com a pandemia do coronavírus tem o condão, em primeiro lugar, de prestar homenagem às vítimas diretas e indiretas dessa catástrofe.
Desafios universais dos Direitos Humanos
Obra coletiva que celebra os 75 anos da Declaração dos Direitos do Homem, consolidada
na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 9 de dezembro de 1948 e também a comemoração dos primeiros 25 anos da Rede de Excelência Jurídica, feliz iniciativa do consagrado professor Léo da Silva Alves.