Essa coletânea objetiva socializar definições, problematizações e experiências acerca da temática políticas públicas, a partir de vários “olhares”, o que sugere concepções e interpretações variadas e, por que não, divergentes, tão necessárias ao debate plural e alimentador da discussão, da reflexão e da identificação de possibilidades.
Direitos Humanos – emancipação e ruptura
Direitos Humanos – emancipação e ruptura
Transformações do direito administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias
direito é burocrático. A academia jurídica é imatura. Professores do direito são distantes. Pesquisa jurídica é consulta a decisões de tribunais e manuais (de preferência, dos autores mais renomados). Dissertações de mestrado em direito são petições de cento e poucas páginas.
Quantas vezes você já leu algo assim? Quantas vezes você já pensou algo assim? Pois esta obra, e o contexto no qual foi gerada, existe para sugerir um caminho alternativo. Em primeiro lugar, porque ela não é, apenas, uma coletânea de artigos: ela é o resultado de debates francos e de um processo colaborativo de construção do conhecimento.
Políticas Públicas: monitoramento, avaliação, controle e participação social no governo do Rio Grande do Sul
O livro que ora se apresenta, Políticas Públicas: Monitoramento, Avaliação, Controle e Participação Social no Governo do Rio Grande do Sul, oferece ao leitor uma série de relatos de experiências voltadas, notadamente, ao aspecto da gestão das políticas públicas, contextualizadas em termos teóricos e programáticos, buscando, com tal iniciativa, contribuir com o conhecimento e a discussão sobre o tema.
Ambiente, políticas públicas e jurisdição
A presente obra reúne trabalhos que contemplam alternativas no âmbito da execução de políticas públicas eficientes e pragmáticas em prol da garantia de um meio ambiente sadio, bem como propostas na seara jurisdicional tendentes a assegurar uma maior efetividade da tutela desse bem intergeracional, fundamental para a preservação da espécie.
Ética ambiental e bioética – proteção jurídica da biodiversidade
O presente livro intitulado: Ética ambiental e Bioética: caminhos para proteção da vida e da biodiversidade, trata de questões que são objeto de atenção de diversas áreas, mas que tem recebido especial atenção dos juristas, preocupados com a proteção da vida, nas mais variadas manifestações. Destacam-se os estudos de diversos autores que atuando especialmente na
área do Direito Ambiental, com ênfase no Biodireito e na Ética Ambiental, perceberam a importância da perspectiva transdisciplinar, como caminho propulsor da transformação e de uma pedagogia cidadã no cuidado com proteção da vida e da biodiversidade.
Princípios do direito ambiental – atualidades V. 1
Diz-se dos princípios de Direito Ambiental, expressos ou implícitos nos textos legais, que têm por finalidade cristalizar valores e orientar a compreensão desta disciplina jurídica, auxiliar na interpretação das normas ao suprimir lacunas e solver antinomias, conferir logicidade ao sistema de proteção do patrimônio ecológico e servir como inspiração para a atividade
administrativa, legislativa e judicial.
Ensaios críticos sobre direitos humanos e constitucionais
O projeto editorial “ensaios críticos” visa a reunir contribuições de pesquisadores e grupos de pesquisas, articulando os espaços da graduação e da pós-graduação em sentido estrito (mestrado e doutorado), de modo a promover um diálogo acadêmico pautado por uma abordagem diferenciada do direito.
Os recursos naturais e o homem
Somente quando o homem conhecer a natureza ele a protegerá. A presente obra tem como base os seminários apresentados e exaustivamente discutidos ao longo da disciplina “Fundamentos Ecológicos do Direito Ambiental”, no Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado da UCS, no período letivo 2011/1 (1° semestre).
Direito, economia e meio ambiente
A reflexão que nos propomos nesse livro, de diferentes olhares de pesquisadores da economia, do direito e do meio ambiente busca um conceito científico sobre sustentabilidade, palavra tão usada na promoção de políticos, empresários, políticas públicas e produtos.