O presente documento buscou responder às principais dúvidas em relação à construção de Planos Anuais de Correições que estão compiladas neste documento, concluindo que o conceito de “avaliação de risco” do critério do MMdTC6 e da Carta Compromisso7 das Corregedorias deve ser entendido como um conceito lato sensu que abrange metodologias de seleção de objetos de correição por meio de avaliação de risco stricto sensu, análise do problema ou o uso de indicadores de desempenho.
Guia gramatical e ortográfico da língua portuguesa
O presente guia tem por objetivo orientar os membros e os servidores da Casa quanto à elaboração de comunicações escritas, que devem conter linguagem clara, precisa e correta do ponto de vista gramatical. Afinal, além de atenção quanto ao conteúdo do que se pretende transmitir, é essencial que a forma – ortografia, acentuação, conjugação, regência e demais aspectos da expressão escrita – esteja de acordo com as normas da linguagem culta.
Manual de Redação Oficial
O propósito deste Manual é promover a correta elaboração e o perfeito entendimento das produções textuais da Corte de Contas paranaense, de forma que estas beneficiem tanto os destinatários internos quanto externos (órgãos públicos e privados, instituições e cidadãos).
TCE-PR, 2014.
Como elaborar termo de referência ou projeto básico
O Termo de Referência ou Projeto Básico é o instrumento de gestão estratégica que determina o sucesso ou insucesso de uma contratação pública. Diante da dificuldade dos gestores públicos em confeccionar um Termo de Referência ou Projeto Básico que garanta a eficiência econômica e jurídica do processo licitatório e do contrato, a proposta é orientar o gestor público na elaboração deste instrumento de forma prática, facilitando a sua compreensão.
Orientações para elaboração de planilhas orçamentárias de obras públicas
Este documento apresenta as principais disposições legais e a jurisprudência do TCU sobre o orçamento de referência para a licitação de obras públicas, expondo, de forma didática, cada passo a ser seguido pelos gestores públicos para calcular o preço final de uma obra. O processo de orçamentação é apresentado em detalhes nas suas três grandes etapas: levantamento e quantificação dos serviços; avaliação
dos custos unitários; e definição da taxa de BDI e formação do preço de venda. Também são disponibilizadas orientações sobre a correta utilização dos sistemas referenciais de custos da administração pública federal, em especial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), a estimativa de custos de serviços de engenharia consultiva e a elaboração de planilhas para celebração de termos de aditamento contratual.
Manual de Eventos do TCU
O Manual de Eventos no TCU foi concebido diante da crescente demanda das áreas do Tribunal por eventos institucionais – com a participação de público interno, externo ou misto – e de suas necessidades de como proceder nesses casos. O intuito é orientar as pessoas envolvidas sobre os procedimentos a serem adotados para que o evento consiga atingir os objetivos de seus idealizadores.
Manual do Cerimonial Público
Cerimonial é um conjunto de formalidades que determina a sequência dos acontecimentos em um evento e o Protocolo é o conjunto das normas, ou seja, é a legislação que coordena o cerimonial. Essas normas ou regras orientam e disciplinam o comportamento e a postura das autoridades ou participantes nos eventos, de ordem oficial, ou não. Esse manual foi elaborado com esse viés, orientar e apontar a melhor forma para organizar um cerimonial de sucesso.
TCE-MS, 2019.
Manual de orientação para elaboração de documentos oficiais
Esta publicação é uma adaptação do Manual de Redação da Presidência da República. Trata-se de uma obra que oferece subsídios à elaboração de documentos oficiais, além de ampliar a qualidade dos serviços prestados à sociedade. Também contempla as normas gerais, padrões de diagramação e formatação, os aspectos conceituais dos atos normativos, resolutivos e administrativos, além de conter modelos dos documentos oficiais.
TCE-MT, 2014.
Manual de Redação Oficial
Segunda edição do Manual de Redação, incorpora as novas regras estabelecidas no
Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa e contempla as alterações promovidas na estrutura organizacional do Tribunal de Contas.
TCDF, 2014.
Manual de Redação e Organização Textual
O manual elaborado pelo TCE-CE fornece orientações para o aprimoramento da comunicação escrita por meio de relatórios de fiscalização e demais documentos no âmbito do processo de controle externo.
TCE-CE, 2021.