Esta coletânea trata de abordagens atuais de auditoria e trazem reflexões sobre o papel e a importância das atividades dos agentes de controles internos, em benefício da Administração Pública e da sociedade.
Controle Interno Municipal
A 3ª Ed. de “CONTROLE INTERNO MUNICIPAL ESTUDOS E CASOS PRÁTICOS”, foi elaborada para atualizar os gestores sobre o devido tema, acrescendo à versão passado as novidades relativas ao assunto. Nesta edição, foi dada ênfase às atualizações que foram realizadas no capitulo de Sistema de Controle Interno, que, dentre outros temas, responde às demandas apresentadas pela Nova Lei de Licitações e Contratos, bem como às normas mais recentes emitidas pelo próprio Tribunal. Também foram realizadas atualizações expressivas nos capítulos que tratam das Receitas Municipais e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), tendo em conta as mudanças legislativas, assim como os entendimentos firmados pelo TCE-RS e pelas demais instituições de controle.
Diretrizes e orientações sobre controle interno
As presentes Orientações e Diretrizes sobre Controle Interno visam dar concretude à função pedagógica e preventiva da Corte, norteando os jurisdicionados acerca da importância e necessidade da efetiva implantação do Sistema de Controle Interno, como instrumento de melhoria da gestão pública. 2017
Cartilha de orientações sobre controle interno
A importância da temática reside no fato de que o Sistema de Controle Interno, por meio de seus processos e atividades de controle, consiste em ferramenta gerencial para a administração, visando propiciar efetividade à gestão e assegurar a transparência das ações emanadas pelo poder público e dos valores despendidos para custear tais ações.
Guia de Orientação para implantação do sistema de controle interno na Administração Pública
Este Guia foi elaborado segundo os princípios e normas legais e regulamentares inerentes ao
assunto, tendo como base o Guia para Implantação do Sistema de Controle Interno na
Administração Pública do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. A institucionalização e implementação do Sistema de Controle Interno não é somente uma exigência das Constituições Federal e Estadual, mas também uma oportunidade para dotar a administração pública de mecanismos que assegurem, entre outros aspectos, o cumprimento das exigências legais, a proteção de seu patrimônio e a otimização na aplicação dos recursos públicos, garantindo maior tranquilidade aos gestores e melhores resultados à sociedade.
Referencial para avaliação de governança em políticas públicas
Este referencial se propõe a orientar as ações de controle externo e de controle interno com vistas a contribuir para a formação de um ambiente mais seguro e favorável para que as políticas públicas apresentem resultados efetivamente transformadores, à altura das expectativas da sociedade.
Avaliação dos sistemas de controle internos dos municípios de Roraima
O Tribunal de Contas da União realizou a Avaliação dos Sistemas de Controles Internos dos Municípios de Roraima. O principal objetivo dos órgãos federais e estaduais envolvidos foi diagnosticar a real situação dos controles administrativos de todas as prefeituras do estado e, a partir das fragilidades constatadas, fornecer subsídios para que os gestores dos municípios pudessem estruturar e aprimorar os sistemas de controles internos das prefeituras, o que contribuirá diretamente para a melhoria da governança e do desempenho das prefeituras na
oferta dos serviços públicos à sociedade.
TCU, 2017.
Controle Interno
Aspectos relevantes ao controle interno da administração pública.
TCESP, 2019.
Manual para implementação de sistemas de controle interno no âmbito das administração públicas municipais e estadual do estado do Rio de Janeiro
Este Manual, em conformidade com a missão institucional desta Corte de Contas e com as diretrizes da Atricon, apresenta orientações gerais ao Gestor Público com vista à estruturação adequada dos sistemas de controle interno nas administrações públicas fluminenses, e servirá como fonte de consulta permanente para os gestores e profissionais dedicados à administração pública e também como material de apoio para os cursos e treinamentos desenvolvidos pela Escola de Contas e Gestão deste TCE.
Cartilha de orientação sobre Controle Interno
o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, no exercício de sua função
pedagógica, com a disseminação das informações constantes desta cartilha, objetiva orientar e
contribuir tecnicamente para o aprimoramento e a efetividade dos sistemas municipais de controle interno, visando uma atuação eficiente, dinâmica, atual e parceira do controle externo.
TCE-MG, 2012.