O presente e-book reúne os 13 melhores artigos selecionados no 2º Concurso de Artigos Científicos Inéditos/2019, cuja temática envolvia o Estado do Bem-Estar Social, os Tribunais de
Contas e a Boa Governança Pública.
Os avanços dos tribunais de contas nos 30 anos de Constituição Federal 1988
o presente e-book reúne os 20 melhores artigos selecionados no 1º Concurso de Artigos Científicos Inéditos/2018, edição que trouxe como temática: “Os Avanços dos Tribunais
de Contas nos 30 anos da Constituição Federal de 1988”. Os artigo oferecem a leitura de uma gama de estudos e pesquisas sobre temática escassa no mundo da produção científica, tendo, portanto, impacto direto nas esferas acadêmica, jurídica e institucional, com temas pertinentes, que servem de referência ao Estado e como fonte de pesquisa no âmbito do interesse singular da Administração Pública, uma vez que todos os artigos são originais e inéditos.
Educação infantil: uma visão multidiciplinar
Diversos artigos sobre a Educação e o Tribunal de Contas.
O instituto do reequilíbrio econômico-financeiro: uma análise doutrinária e jurisprudencial
Trata-se de estudo técnico que aborda de forma ampla o reequilibro econômico-financeiro, perpassando por suas espécies e conceitos. Cuida,
também, de sua aplicação nas variações cambiais, nas concessões de serviço público e nas obras e serviços de engenharia. Discorre, igualmente, sobre
matriz de riscos e do emprego do reequilíbrio em contexto pandêmico. Paralelamente, traz ponderações sobre sua caracterização e evidenciação, bem
como sobre a aceitabilidade de solução extrajudicial nos casos de conflito.
Revista TCE 14º ed. – Portas Abertas
Nesta 14ª edição, a Revista TCE destaca: o artigo científico ‘Os Tribunais de Contas na defesa do Federalismo Fiscal’, que traz profundo estudo acerca da necessidade urgente de se fazer uma verdadeira reforma tributária nacional; a narrativa sobre a ferramenta de avaliação MMD-QATC, desenvolvida pela Atricon, que tem provocado verdadeira revolução nas Cortes de Contas; a comemoração dos 10 anos do Ministério Público de Contas de Mato Grosso; entre outros temas importantes para o controle externo.
TCE-MT, 2019.
Os conselhos municipais de políticas públicas em Mato Grosso: mapeamento, desempenho e perspectivas
Este livro traz o diagnóstico da atuação dos Conselhos Municipais de Políticas Públicas no Estado de Mato Grosso, realizado em parceria com TCE-MT e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A pesquisa, aplicada aos conselheiros de políticas públicas dos 40 maiores municípios mato-grossenses, apresenta um extrato apurado sobre a performance dos Conselhos após as ações de estimulo do TCE-MT, por meio das oficinas do Projeto 2 do PDI, com foco na identificação das demandas da sociedade em relação às políticas públicas.
TCE-MT, 2017.
Revista Controle Externo – Contratos de Gestão
Esta edição da revista Controle Externo do TCE-GO traz oito artigos que versam sobre temas relacionados ao controle externo como contratos de gestão e limites de despesas com pessoal, competência para execução de multas pelos tribunais de contas, saúde mental do servidor público, uso de tecnologias da informação na efetivação do direito de controle e social entre outros assuntos. O número destaca na seção Jurisprudência o Acórdão nº 2599/21 do Tribunal de Contas da União que analisou um caso de pregão eletrônico realizado sem considerar o parecer contrário da consultoria jurídica quanto ao critério de agrupamento do objeto licitado.
TCE-GO, 2021.
Revista Controle Externo – Tecnologia da Informação
A revista controle externo do TCE-GO prossegue no firme propósito de consolidar o Controle Externo como objeto de estudos interdisciplinares. Reúne artigos e ensaios originais de pesquisadores brasileiros voltados para a análise de realidades no campo desde o debate sobre o uso do acordo de leniência no combate à corrupção, passando pela reflexão sobre ações de controle externo relacionadas à receita pública, a governança de licitações, o alcance da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais junto ao setor público até o exame de aspectos essenciais à prática da Comunicação Pública em Tribunais de Contas.
TCE-GO, 2019.
Revista Controle Externo – 2ª edição
A Revista Controle Externo é uma publicação multidisciplinar do Tribunal de Contas do Estado de Goiás dedicada à divulgação de pesquisas, ensaios, pareceres e jurisprudências que contribuam para o aprimoramento da gestão pública e dos processos de controle externo. Neste espaço de reflexão e de livre debate de ideias oferecemos aos leitores oito artigos produzidos por 15 pesquisadores de várias regiões do país, que abordam aspectos diversos, como o papel do controle interno no Legislativo Municipal, a jurimetria, a governança pública e a ordem cronológica de pagamentos nas contratações públicas.
TCE-GO, 2020.
Revista Controle Externo – 1ª Edição
Primeira edição da revista Controle Externo, revista que contém publicações semestrais de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado de Goiás que divulga, prioritariamente, artigos, ensaios, jurisprudência, pareceres e decisões nas áreas de Direito, Finanças Públicas, Controle Externo, Contabilidade Pública, Auditoria Pública, Fiscalização, Gestão Pública, Políticas Públicas, Comunicação Pública, Engenharia, Inovação e Tecnologia.
TCE-GO, 2019.