O projeto editorial e gráfico da 19ª edição da publicação “Para onde vai o seu dinheiro”.
Com o objetivo de: ampliar o entendimento sobre a prestação de contas do governo do estado de Santa Catarina.
Acesso à informação na prática
Com objetivo de orientar e de incentivar os Prefeitos e Presidentes de Câmaras a fomentarem o acesso à informação em seus Municípios, apresentamos esta cartilha prática, elaborada com base nas orientações das referidas normativas, porém, de forma didática e de fácil compreensão.
Acesso à informação na prática
O material é uma iniciativa do Programa Nacional de Transparência Pública, apresentando orientações para os cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas os aspectos relevantes do acesso à informação na prática.
2023
Transparência na administração pública: a serviço da cidadania
A democracia ocorre quando o cidadão tem acesso a informações suficientes para exercer o seu direito de opinar, discutir e propor ações que correspondam às suas expectativas e prioridades. Para isso, a administração deve dar publicidade dos seus atos, orientar e estimular a participação popular em debates e audiências públicas. O objetivo desta publicação é orientar o gestor público como implantar a transparência do órgão que administra seguindo a experiência do TCE-MT.
TCE-MT, 2011.
Guia de implementação da Lei de Acesso à Informação e criação das ouvidorias municipais
Este guia, já em sua 2ª edição, tem o objetivo de orientar a implementação da Lei de Acesso à Informação e estimular a criação de Ouvidorias Municipais. Atendendo o direito constitucional de acesso às informações públicas garantido pela Constituição Federal de 88 e regulamentado pela Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.
TCE-MT, 2014.
Manual de cumprimento da Lei de Acesso à Informação
Este manual mostra de forma clara e objetiva as obrigações referentes à Lei nº 12.527/211, que tem como propósito dar transparência aos atos da gestão pública. O manual desenvolvido pela Rede de Controle da Gestão Pública em parceria com o TCE-MT e o MPC-MT é um suporte a mais para os gestores de Mato Grosso colocarem a Lei de Acesso à Informação em prática.
TCE-MT, 2013.
Revista Controle Externo – 2ª edição
A Revista Controle Externo é uma publicação multidisciplinar do Tribunal de Contas do Estado de Goiás dedicada à divulgação de pesquisas, ensaios, pareceres e jurisprudências que contribuam para o aprimoramento da gestão pública e dos processos de controle externo. Neste espaço de reflexão e de livre debate de ideias oferecemos aos leitores oito artigos produzidos por 15 pesquisadores de várias regiões do país, que abordam aspectos diversos, como o papel do controle interno no Legislativo Municipal, a jurimetria, a governança pública e a ordem cronológica de pagamentos nas contratações públicas.
TCE-GO, 2020.
Uma breve história de observação das contas públicas (Mirante)
O segundo volume da coleção “Memória Viva” apresenta a história do Sistema Mirante, programa desenvolvido pelo Tribunal de Contas da Bahia com o objetivo de aperfeiçoar as auditorias e a transparência da gestão pública.
TCE/BA 2021.