O Tribunal de Contas da União (TCU) tem o dever de verificar a correta aplicação dos recursos públicos em prol da sociedade. Ciente de que reparar danos é mais difícil do que evitá-los, o TCU prioriza cada vez mais o controle preventivo e direciona os seus esforços para que as obras e os serviços executados pelo governo federal sejam realizados dentro de padrões técnicos e com os custos adequados.
TCU, 2016.
FISCOBRAS 20 anos
Plano anual de fiscalizações de obras públicas do TCU, denominado FISCOBRAS, reúne nesse exemplar um resgate a memória, um relato histórico, dos ciclos de fiscalização realizados pelo TCU.
TCU, 2016.
Controle social em contratos de obras e serviços de engenharia civil: resultados dos programas de extensão do TCE-TO (2017-2018)
A participação popular no âmbito do controle social visa contribuir com controles institucionais, de forma que o cidadão colabore na definição de diretrizes e diagnósticos, na indicação das prioridades, programas e ações, além da avaliação dos resultados obtidos, entretanto no Estado do Tocantins existem poucas ações de estímulo ao exercício da cidadania. Desta forma o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) iniciou em 2017 um conjunto de projetos direcionados aos contratos de obras e serviços de engenharia civil e por isso desenvolvidos emparceria com instituições de ensino superior, especificamente, cursos de Engenharia Civil. As ações desenvolvidas até o presente momento repercutiram de forma significativa no aprimoramento do controle externo. Participaram dos projetos 41 discentes e três instituições de ensino superior, totalizando 10 manifestações em editais e 6 laudos técnicos representados na ouvidoria do TCE-TO.
Cartilha para verificação da qualidade de obras públicas
Esta Cartilha traz orientações para a verificação da qualidade de obras públicas de Engenharia Civil. Tal verificação da qualidade é fundamentada na existência de garantias que os construtores têm de prestar pelas obras que executam (sejam elas obras privadas ou públicas).
TCEPE, 2022.
Cartilha Obras Paralisadas
A cartilha desenvolvida pelo TCE PR contêm orientações sobre obras públicas paralisadas, com foco na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal e na adoção dos procedimentos básicos
e necessários para a retomada dessas obras, resguardando a conservação do patrimônio público.
Manual de Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia
Este Manual foi desenvolvido com a intenção de sistematizar e aperfeiçoar os métodos, técnicas, procedimentos e conceitos de auditoria utilizados nas Coordenadorias responsáveis pela Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia.
TCE-MG, 2021.
Manual de Acompanhamento
O trabalho foi concebido no intuito de descrever os procedimentos previstos nas Normas de Auditoria Governamental do TCE-MS, apresentando um fluxo de atividades a serem adotadas para a realização dos acompanhamentos. O Acompanhamento, traduz-se em instrumento de fiscalização concomitante às fases mais importantes de um projeto, de forma a evitar, ainda durante a execução do projeto, a
ocorrência de irregularidades além de outras falhas (no tocante a prazo, preço e qualidade) que possam comprometer o resultado e o alcance dos objetivos previstos.
TCE-MS, 2020.
Revista TCE 6ª ed. – Qualidade de Obras Públicas
Esta edição dedica amplo espaço ao XIV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) realizado em Cuiabá, no mês de novembro. Outro tópico é a versão atualizada da Classificação de Irregularidades utilizada pelo TCE-MT a partir de 2010, com uma novidade: critérios para a aplicação de multas. E, em especial, a edição traz um relato da rica experiência do TCE-MT com o planejamento de longo prazo. Em abril de 2011, o Tribunal aprovou o seu plano para o período de 2012 a 2017, após passar pelo amadurecimento do planejamento elaborado para o período anterior (2006 a 2011).
TCE-MT, 2011.
Manual de procedimentos para auditoria em obras rodoviárias
O Manual estabelece os procedimentos mínimos a serem observados pelas equipes de auditoria da Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do TCE-MT, durante a análise de obras rodoviárias.
TCE-MT, 2011.