A publicação foi elaborada com vistas a sanar dúvidas recorrentes dos gestores acerca de matérias específicas afetas à gestão pública e ao controle externo, as quais se encontram agrupadas por seções. A cartilha, em atenção ao princípio da transparência e em decorrência do seu caráter didático, foi desenvolvida em linguagem clara, simples e objetiva.
O Impacto da Inteligência Artificial no Controle Externo
O Impacto da Inteligência Artificial no Controle Externo e de que forma o TCEGO se adaptou a essa realidade.
Controle externo de políticas públicas: dificuldades e propostas de aperfeiçoamento da atividade dos Tribunais de Contas
A Constituição de 1988 ampliou as competências dos TCs, dando a tais entidades a competência para não só controlas formalmente as despesas e receitas públicas, mas também para realizar auditorias e responsabilizar o administrados irresponsável. Nesta senda, o objetivo deste artigo é analisar como são conceituadas e quais são as etapas de efetivação das politicas públicas, para em seguida analisar como o papel de controle das Cortes de Contas vem sendo exercido sobre tais politicas e, de maneira critica, apontar soluções possíveis para a melhoria da atividade controladora.
Roteiro de Análise de Dados em Ações de Controle Externo
Neste trabalho, apresenta-se breve roteiro para uso da análise de dados em ações de
controle externo. O objetivo principal é prestar orientações iniciais, para que o usuário faça uso dessa metodologia em ações de controle. Por ser um roteiro introdutório, não esgota o assunto, até porque o tema é transversal, engloba várias áreas do conhecimento e as técnicas e ferramentas empregadas estão em constante evolução.
Referencial para avaliação de governança em políticas públicas
Este referencial se propõe a orientar as ações de controle externo e de controle interno com vistas a contribuir para a formação de um ambiente mais seguro e favorável para que as políticas públicas apresentem resultados efetivamente transformadores, à altura das expectativas da sociedade.
Referencial de controle de políticas públicas
Nesta versão do Referencial de Controle de Políticas Públicas, destacam-se os
aspectos condicionantes para o bom desempenho das intervenções públicas, quais
sejam: um adequado diagnóstico do problema; um processo transparente de formação de agenda; um adequado desenho da política, baseado em evidências e precedido de análise de alternativas; um processo decisório aberto (transparente, participativo e accountable), de alocação dos recursos públicos; uma estruturação adequada dos processos de governança e gestão; uma implementação eficiente, eficaz, efetiva, econômica e conforme aos preceitos legais; e uma avaliação contínua do desempenho, dos resultados e dos impactos das políticas públicas.
Integrar – Proposta para o fortalecimento do controle externo de políticas públicas decentralizadas
Este relatório apresenta o resultado dos trabalhos desenvolvidos. A seção 1 destaca o contexto brasileiro das políticas descentralizadas e os desafios para o controle externo atuar na dimensão das relações interfederativas envolvidas. A seção 2 detalha o desenvolvimento do projeto, as parcerias estabelecidas e as diretrizes que guiaram a formulação das propostas. Na seção 3, são apresentadas as propostas para o atingimento do objetivo do Projeto Integrar, com remissão aos apêndices explicativos de cada um dos produtos. Por fim, a seção 4 apresenta a agenda para a continuidade das atividades, em especial, a consolidação da rede de colaboração, a aplicação do uso da metodologia de seleção de fiscalizações de políticas descentralizadas e o uso do referencial de avaliação da governança multinível dessas políticas.
Governança e gestão das aquisições
Esta publicação, sob a forma de sumário executivo, aborda os principais resultados obtidos na Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC) – Governança e Gestão das Aquisições realizada pela Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog), pela SefidEnergia e pelas Secretarias de Controle Externo (Secex) nos estados de Amazonas, Ceará, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro em 2014.
Manual de Auditoria de Conformidade
O Manual foi concebido no intuito de descrever os procedimentos previstos nas Normas de Auditoria Governamental do TCE-MS, apresentando um fluxo de atividades a serem adotadas para a realização das Auditorias de Conformidade. O principal objetivo do Manual é uniformizar os procedimentos realizados nas Auditorias de Conformidade, fazendo com que sua realização seja uma atividade clara e sistêmica para os servidores do Tribunal.
TCE-MS, 2017.
Revista TCE 15º ed. – Radar de Controle Público
Atuar com inovação e de forma ágil faz parte dos valores institucionais do TCE-MT. Nesta edição, o Tribunal apresenta sua ferramenta mais avançada para atuar no controle externo: o Radar de Controle Público. Ferramenta que une informações do Estado e dos 141 municípios mato-grossenses, oferecendo à sociedade um panorama geral da atuação dos órgãos públicos. Você também pode acompanhar as Resoluções de Consultas que foram destaque na Corte de Contas e os Artigos Científicos apresentados por servidores e cidadãos ao nosso Conselho Editorial. TCE-MT, 2019.