Arquivos: Arcervo Técnico dos Tcs

Cartilha de acessibilidade urbana: um caminho para todos

A cartilha de acessibilidade urbana apresenta, de forma detalhada e didática, uma série de intervenções necessárias para a promoção da acessibilidade em favor das pessoas com deficiência, tais como a correta sinalização de acessibilidade das edificações, ajustes nas
escadas, rampas e passarelas para pedestres, adaptação de banheiros públicos, adequação dos estacionamentos, cumprindo o papel de orientar os responsáveis pelas obras e serviços públicos acerca dos procedimentos indispensáveis a facilitar o dia a dia, o direito de ir e vir e a consequente inclusão social das Pessoas deficientes, além de, subsidiariamente, informar os jurisdicionados e a população de modo geral sobre os direitos dos portadores de necessidades especiais.
TCEPE, 2014.

Manual de Mandato

Este Manual de Mandato possui o objetivo de ser um guia para os passos das Administrações junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Para tanto, dividiremos este documento em três partes: a) apresentaremos as principais unidades relacionadas às atividades dos
jurisdicionados; b) fluxos processuais, notoriamente as prestações de contas e c) descrição das principais atividades que deverão ser realizadas durante o ano. Assim, a partir da leitura deste breve manual, o jurisdicionado poderá reconhecer as ações necessárias à Administração e identificar de forma precisa os canais de comunicação com o TCEPR.
TCEPR, 2021.

Cartilha Obras Paralisadas

A cartilha desenvolvida pelo TCE PR contêm orientações sobre obras públicas paralisadas, com foco na aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal e na adoção dos procedimentos básicos
e necessários para a retomada dessas obras, resguardando a conservação do patrimônio público.

Manual de Acompanhamento

O trabalho foi concebido no intuito de descrever os procedimentos previstos nas Normas de Auditoria Governamental do TCE-MS, apresentando um fluxo de atividades a serem adotadas para a realização dos acompanhamentos. O Acompanhamento, traduz-se em instrumento de fiscalização concomitante às fases mais importantes de um projeto, de forma a evitar, ainda durante a execução do projeto, a
ocorrência de irregularidades além de outras falhas (no tocante a prazo, preço e qualidade) que possam comprometer o resultado e o alcance dos objetivos previstos.
TCE-MS, 2020.

Revista TCE 6ª ed. – Qualidade de Obras Públicas

Esta edição dedica amplo espaço ao XIV Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) realizado em Cuiabá, no mês de novembro. Outro tópico é a versão atualizada da Classificação de Irregularidades utilizada pelo TCE-MT a partir de 2010, com uma novidade: critérios para a aplicação de multas. E, em especial, a edição traz um relato da rica experiência do TCE-MT com o planejamento de longo prazo. Em abril de 2011, o Tribunal aprovou o seu plano para o período de 2012 a 2017, após passar pelo amadurecimento do planejamento elaborado para o período anterior (2006 a 2011).
TCE-MT, 2011.

TCE em Pauta nº 13 – As falhas do sistema

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, objetivando a interação com a população e a divulgação de sua atuação, teve a iniciativa de publicas um informativo semestral intitulado “EM PAUTA”. A presente edição tem como matéria principal problemática a mobilidade urbana da capital maranhense.
TCE-MA, 2014.