Esta cartilha tem como objetivo levar informações de forma clara e objetiva aos(às) prefeitos(as) brasileiros (as) com o intuito de implantarem e implementarem a política
de governança pública em seus municípios. Esse tema vem sendo difundido no âmbito federal de forma materializada desde 2017, quando o Decreto nº 9.203 da Política de Governança foi instituído no âmbito federal. De lá para cá, a governança pública tem avançado com certa velocidade nos estados e rapidamente chegará aos municípios.
Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Cartilha referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Cartilha das Corregedorias dos Tribunais de Contas
A presente cartilha objetiva a padronização e o aumento da eficiência das unidades administrativas dos TCs. , apresentando as boas práticas para o desenvolvimento da atividade de correição e um amplo corpo normativo, sempre no sentido de proporcionar um salto de qualidade no desempenho de tão importante missão.
10 Passos da boa gestão fiscal
A cartilha visa orientar os gestores municipais sobre os principais passos a serem seguidos para adequada gestão fiscal dos recursos sob sua responsabilidade. Indiscutivelmente, a primeira etapa refere ao adequado planejamento, onde devem ser estimadas, de forma realista e transparente, as receitas a serem arrecadadas. Nos passos seguintes, são trazidas orientações visando o atendimento dos princípios basilares da gestão fiscal, com destaque para necessidade de ampla transparência dos atos praticados, fomento do controle social e cumprimento das regras de final de mandato.
Terceirização e Corrupção
Estudo realizado pela Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva para demonstrar a ligação existente entre a terceirização do trabalho e a corrupção.
Acesso à informação
ACESSO A INFORMAÇÃO
Conhecendo os Tribunais de Contas: organização, estrutura e atuação
Conhecendo os tcs
Retorno gradual de atividades – orientações TCE-PB em tempos de Covid-19
eBook- Orientações do TCE-PB no retorno Gradual da atividades
Guia de orientação aos gestores municipais – transição de governo 2020
O presente Guia de Transição de Mandatos – 2020 foi elaborado com o propósito de orientar os atuais e futuros Gestores municipais (Prefeitos e Presidentes de Câmaras) sobre os procedimentos a serem adotados no processo de transição de mandatos e transmissão dos respectivos cargos.