Modelo de Apoio a Compras Públicas de Inovação. Este documento é resultado do INOVAMOS, uma iniciativa que teve como objetivo construir um modelo para as Entidades de Fiscalização Superiores (EFS) e Tribunais de Contas (TCs) apoiarem a compra de inovação na Administração Pública, que seja replicável para tribunais de outras esferas federativas e outros países da América Latina.
Guia de relacionamento com a imprensa
Guia relacionamento imprensa
Guia de processos de trabalho
O presente guia tem por objetivo apresentar os principais processos de trabalho e atividades inerentes às funções desempenhadas pela Corregedoria, no seu papel de contribuir para a eficiência e eficácia do desempenho desempenho das unidade do Tribunal.
Cartilha Governança Pública Municipal
Esta cartilha tem como objetivo levar informações de forma clara e objetiva aos(às) prefeitos(as) brasileiros (as) com o intuito de implantarem e implementarem a política
de governança pública em seus municípios. Esse tema vem sendo difundido no âmbito federal de forma materializada desde 2017, quando o Decreto nº 9.203 da Política de Governança foi instituído no âmbito federal. De lá para cá, a governança pública tem avançado com certa velocidade nos estados e rapidamente chegará aos municípios.
Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Cartilha referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Cartilha das Corregedorias dos Tribunais de Contas
A presente cartilha objetiva a padronização e o aumento da eficiência das unidades administrativas dos TCs. , apresentando as boas práticas para o desenvolvimento da atividade de correição e um amplo corpo normativo, sempre no sentido de proporcionar um salto de qualidade no desempenho de tão importante missão.
10 Passos da boa gestão fiscal
A cartilha visa orientar os gestores municipais sobre os principais passos a serem seguidos para adequada gestão fiscal dos recursos sob sua responsabilidade. Indiscutivelmente, a primeira etapa refere ao adequado planejamento, onde devem ser estimadas, de forma realista e transparente, as receitas a serem arrecadadas. Nos passos seguintes, são trazidas orientações visando o atendimento dos princípios basilares da gestão fiscal, com destaque para necessidade de ampla transparência dos atos praticados, fomento do controle social e cumprimento das regras de final de mandato.
Terceirização e Corrupção
Estudo realizado pela Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva para demonstrar a ligação existente entre a terceirização do trabalho e a corrupção.
Acesso à informação
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