Arquivos: Arcervo Técnico dos Tcs

Orientações para elaboração de planilhas orçamentárias de obras públicas

Este documento apresenta as principais disposições legais e a jurisprudência do TCU sobre o orçamento de referência para a licitação de obras públicas, expondo, de forma didática, cada passo a ser seguido pelos gestores públicos para calcular o preço final de uma obra. O processo de orçamentação é apresentado em detalhes nas suas três grandes etapas: levantamento e quantificação dos serviços; avaliação
dos custos unitários; e definição da taxa de BDI e formação do preço de venda. Também são disponibilizadas orientações sobre a correta utilização dos sistemas referenciais de custos da administração pública federal, em especial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), a estimativa de custos de serviços de engenharia consultiva e a elaboração de planilhas para celebração de termos de aditamento contratual.

Orientações para Conselheiros de Saúde 2ª ed.

Esta segunda edição da publicação Orientações para Conselheiros de Saúde, de iniciativa do Tribunal de Contas da União (TCU), sistematiza a forma de acompanhamento da aplicação dos recursos que compõem os Fundos Municipais de Saúde. Destina-se aos Conselhos Municipais de Saúde, incumbidos, entre outros assuntos, de acompanhar e fiscalizar o Fundo de Saúde, fiscalizar a movimentação dos recursos financeiros do SUS, avaliar a gestão do SUS no âmbito do respectivo município, analisar o Relatório de Gestão apresentado pelo gestor municipal do SUS e emitir parecer conclusivo sobre o cumprimento ou não das normas definidas na Lei Complementar 141, de 2012.
TCU, 2015.

4ª ed. Obras Públicas: Recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras de edificações públicas

“Obras Públicas: Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de
Obras de Edificações Públicas” é uma publicação do Tribunal de Contas da União
(TCU) que se destina a oferecer orientação aos órgãos e entidades da Administração
Pública quanto aos procedimentos a serem adotados na execução de obras, desde a
licitação até a construção, passando pela elaboração de projetos e pela respectiva
fiscalização.
TCU, 2014.

3ª ed. Obras Públicas: Recomendações básicas para a contratação e fiscalização de obras de edificações públicas

A 3ª edição da cartilha “Obras Públicas: Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações Públicas” visa a reparar ligeiras incorreções pontuais verificadas na edição de 2009. Aproveita-se, ainda, a oportunidade para adicionar, no capítulo 11, enunciados de súmulas que têm relação com obras públicas que foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) depois de 2009.
TCU, 2013.

2ª ed. Obras Públicas: recomendações básicas para contratação e fiscalização de obras de edificações públicas

Além de conceitos básicos e instruções úteis destinadas aos interessados, neste
compêndio encontram-se orientações sobre aspectos legais relacionados com a licitação de obras públicas e as principais recomendações práticas para a correta contratação e fiscalização desses empreendimentos, especialmente no âmbito dos municípios. Esta edição tem o propósito de colaborar para melhoria dos níveis de eficiência e eficácia na gestão dos recursos públicos aplicados em obras que objetivam a melhoria da qualidade de vida da população.

Manual de Sanções

Este manual tem o objetivo de fornecer orientações exclusivamente às unidades do Tribunal de Contas da União (TCU) quanto aos procedimentos a serem adotados para apuração de responsabilidade de infrações praticadas por licitantes ou contratadas e aplicação de eventuais sanções administrativas.

Manual de Gestão de Riscos do TCU 2ª edição

A 2ª edição do Manual de gestão de risco do TCU segue a linha de simplicidade de linguagem e de abordagem presente na primeira edição e que agrega o crescente cabedal de experiências adquiridas na aplicação da gestão de riscos nesta Casa. Este documento integra o conjunto de instrumentos essenciais para a construção e operação do Sistema de Gestão de Riscos do TCU (SGR/TCU), o qual dá suporte para
a concepção, implementação, monitoramento e melhoria contínua da gestão de riscos em todo o Tribunal.
TCU, 2020.

Manual de Gestão de Riscos do TCU

O presente Manual integra o conjunto de instrumentos essenciais para a construção do SGR/TCU, o qual dará suporte para a concepção, a implementação, o monitoramento e a melhoria contínua da gestão de riscos em todo o Tribunal. Desse modo, este Manual oferece aos gestores orientações específicas para o início da gestão interna de riscos.
TCU, 2018.