O Programa Consciência Cidadã tem o objetivo de despertar o sentimento de cidadania na sociedade, facilitando o diálogo entre a sociedade e o controle externo. Além disso, o programa estimular a sociedade a exercer o controle social, fiscalizando a aplicação dos recursos e cobrando qualidade na prestação dos serviços públicos. Além disso, os cidadãos têm oportunidade de conhecer as ferramentas disponíveis para acessar informações úteis ao acompanhamento das políticas públicas de sua cidade, seu estado, e seu país.
TCE-MT, 2020.
TCEstudantil
O TCEstudantil é realizado por meio da Secretaria de Articulação Institucional e Desenvolvimento da Cidadania (SAI) do TCE-MT. O programa existe há quase duas décadas, onde estudantes visitam a sede da Corte de Contas e conhecem as funções constitucionais do órgão de controle. Esse folder é entregue aos estudantes assim que chegam ao TCE-MT para participar do programa TCEstudantil.
TCE-MT, 2020.
Conselhos Municipais: Fiscalizando os gastos públicos da sua cidade
O TCE-MT elaborou uma cartilha para orientar os conselhos municipais de todo o Estado sobre a fiscalização dos gastos públicos. Essas orientações foram elaboradas a partir da demanda de conselheiros municipais que acompanharam as sessões por videoconferência do Tribunal Pleno. Surgiram perguntas sobre como os conselhos municipais poderiam fiscalizar os gastos públicos realizados no período da pandemia do coronavírus.
TCE-MT, 2021.
Irregularidade nas licitações realizadas pelas administrações públicas municipais do Estado de Mato Grosso: ações do TCE-MT
Esta cartilha foi desenvolvida para colaborar com o debate no Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Corrupção e à Improbidade Administrativa (NECCO), e foca as principais irregularidades identificadas nas licitações realizadas pela administração pública municipal e as ações do TCE-MT para prevenir e combater os erros, fraudes e desvios nas unidades fiscalizadas.
TCE-MT, 2012.
Revista TCE-AL em Ação nº 1: Criando o Tribunal de Contas do Futuro
Ed. nº1 da Revista TCEAL em Ação, contêm coletânea de artigos sobre temas variados.
TCE-AL, 2020.
Revista TCE-AL em ação nº3: O saber sair e dar lugar
Ed. nº3 da Revista TCEAL em Ação, contêm coletânea de artigos sobre temas variados.
TCE-AL, 2020.
Manual de Recursos TCE-MT
Considerando os princípios da razoável duração do processo, do contraditório e da ampla defesa, bem como as dificuldades envolvendo a temática, foi elaborado, pelo TCE-MT, o presente manual: “Manual de Recursos”, sendo este uma forma de fornecer orientações práticas que minimizem a ocorrência de vícios formais que inviabilizem o exame do pedido ou mesmo que retardem sua apreciação, apresentando o sistema recursal vigente no processo de controle externo e todas as suas possibilidades, como o pedido de novo exame da causa.
TCE-MT, 2021.
TCE em Pauta nº 2 – Fazendo Valer
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, objetivando a interação com a população e a divulgação de sua atuação, teve a iniciativa de publicas um informativo semestral intitulado “EM PAUTA”.
TCE-MA, 2008.
TCE em Pauta nº 5 – Lançando as redes
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, objetivando a interação com a população e a divulgação de sua atuação, teve a iniciativa de publicas um informativo semestral intitulado “EM PAUTA”.
TCE-MA, 2010.
TCE em Pauta nº 8 – Tempo de Executar
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, objetivando a interação com a população e a divulgação de sua atuação, teve a iniciativa de publicas um informativo semestral intitulado “EM PAUTA”.
TCE-MA, 2012.