O objetivo desta obra é orientar o auditor quanto aos principais pontos de controle a serem examinados, durante o processo de auditoria, sobre folha de pagamento. Neste manual são abordados temas relevantes como o acúmulo ilegal de cargos, nepotismo, desvio de função e ilegalidade de verba remuneratória.
TCE-MT, 2017.
Manual de Auditoria Operacional
Este manual define padrões para a realização e o controle de qualidade das auditorias operacionais no Tribunal de Contas de Mato Grosso. Aqui, o auditor encontrará os princípios gerais, os critérios para seleção do objeto, o ciclo de auditoria, a organização e os processos de trabalho direcionados, o sistema de controle de qualidade e a metodologia para monitoramento dos resultados.
TCE-MT, 2017.
Manual de procedimentos de auditoria: Frotas – Despesas com combustível, manutenção e peças
Este manual auxilia o auditor do TCE-MT a exercer sua missão fiscalizadora na gestão de recursos aplicados em frotas. Traz as principais perguntas de auditoria a serem feitas durante o procedimento de fiscalização bem como orienta na construção dos achados de auditoria. A utilização do modelo aplicado ao Sistema de Frotas contribuirá para a qualidade das auditorias realizadas pelo TCE-MT e para o fortalecimento dos controles internos dos fiscalizados.
TCE-MT, 2017.
Planejamento estratégico público: um instrumento de gestão na administração pública
Considerando a importância de uma cultura de planejamento das políticas públicas e a constante busca por resultados satisfatórios o Tribunal de Contas decide incentivar a construção dessa visão pelos fiscalizados, deixando claro que: além de cumprir a lei, também é fundamental transformá-la em instrumento hábil e capaz de assegurar a aplicação de recursos públicos que resulte em serviços de qualidade para a coletividade. Nesse sentido, esta publicação tem o objetivo de despertar a utilização do planejamento estratégico como um instrumento da administração pública gerencial. Trata-se de um planejamento de longo prazo, participativo, que prioriza a fixação de metas e a avaliação dos resultados, com a comprovação da eficiência e da capacidade gerencial.
TCE-MT, 2011.
O prefeito, o vereador e o controle da administração pública: orientação aos candidatos
Esta publicação é voltada especialmente para os candidatos a prefeito e a vereador e reúne as mais diversas informações sobre o município e suas competências, passando pela importância da adoção do planejamento estratégico, papéis desempenhados pelos gestores e aspectos da legislação aplicável à administração pública. Condensa, também, questões voltadas para o controle externo, a importância do controle interno, obrigatoriedade da transparência e, principalmente, sobre a ação da sociedade na fiscalização do poder público, que se traduz em controle social.
TCE-MT, 2011.
A nova contabilidade pública
A ideia, hoje, é que a contabilidade pública, com seus registros e demonstrações, seja utilizada não só pelos contadores e órgãos de controle, mas principalmente por gestores, administradores e pela sociedade. Contribuir para a compreensão da relevância desse instrumento de gestão e de controle é o propósito da presente publicação.
TTCE-MT, 2011.
Transição de governo nos municípios brasileiros: orientações e essencialidades
Coedição do TCE-MT com o Professor Jair Santana, advogado e professor de cursos de pós-graduação em Direito Público na PUC Minas Virtual e na Universidade Federal de Minas Gerais. Esta cartilha serve, aos prefeitos eleitos, como ferramenta para orientar a transição de gestão evitando a descontinuidade dos serviços que o poder público deve prestar ao cidadão contribuinte.
TCE-MT, 2012.
Cultura da excelência: prática de melhores resultados na administração pública
Esta cartilha submete o leitor a um estágio em busca da excelência na Gestão Publica. Objetivo ambicionado pelo TCE-MT, num contínuo processo de implementação, e que utiliza esta ferramenta para expandir esta cultura na administração da instituição.
TCE-MT, 2013.
Classificação de irregularidades: critérios para as decisões sobre as contas anuais
Lançada pela 1ª vez em 2006, a Classificação de Irregularidades divulga os critérios utilizados pelas equipes técnicas durante a auditoria dos órgãos fiscalizados. A obra baseia-se nas legislações federais e estaduais e é inspirada na publicação pioneira do TCE-SC. Em sua 5ª versão, a cartilha apresenta algumas novidades que visam otimizar e estruturar o processo de apreciação e julgamento. Foram acrescidas 38 novas classificações, considerando o detalhamento de achados detectados pelas equipes técnicas, criadas as classificações genéricas para atender as irregularidades, até então, não contempladas, e as irregularidades NA 01, que trata do descumprimento de prazos. Acesse a publicação e boa leitura.
TCE-MT, 2015.
Contas públicas em final de mandato e em ano eleitoral: orientação aos gestores públicos municipais
Diante das eleições municipais de 2016, o TCE-MT publica a 3ª edição sobre as regras de final de mandato. Em linhas gerais, a cartilha aborda os principais itens que precisam ser observados durante o ano eleitoral e para a concretização do evento ?final de mandato?. Também são elencados os principais procedimentos e documentos que deverão ser preparados para efetivação da transmissão de mandato, visando propiciar a continuidade administrativa de forma qualitativa na gestão pública municipal.
TCE-MT, 2016.