Considerando a importância de uma cultura de planejamento das políticas públicas e a constante busca por resultados satisfatórios o Tribunal de Contas decide incentivar a construção dessa visão pelos fiscalizados, deixando claro que: além de cumprir a lei, também é fundamental transformá-la em instrumento hábil e capaz de assegurar a aplicação de recursos públicos que resulte em serviços de qualidade para a coletividade. Nesse sentido, esta publicação tem o objetivo de despertar a utilização do planejamento estratégico como um instrumento da administração pública gerencial. Trata-se de um planejamento de longo prazo, participativo, que prioriza a fixação de metas e a avaliação dos resultados, com a comprovação da eficiência e da capacidade gerencial.
TCE-MT, 2011.
O prefeito, o vereador e o controle da administração pública: orientação aos candidatos
Esta publicação é voltada especialmente para os candidatos a prefeito e a vereador e reúne as mais diversas informações sobre o município e suas competências, passando pela importância da adoção do planejamento estratégico, papéis desempenhados pelos gestores e aspectos da legislação aplicável à administração pública. Condensa, também, questões voltadas para o controle externo, a importância do controle interno, obrigatoriedade da transparência e, principalmente, sobre a ação da sociedade na fiscalização do poder público, que se traduz em controle social.
TCE-MT, 2011.
A nova contabilidade pública
A ideia, hoje, é que a contabilidade pública, com seus registros e demonstrações, seja utilizada não só pelos contadores e órgãos de controle, mas principalmente por gestores, administradores e pela sociedade. Contribuir para a compreensão da relevância desse instrumento de gestão e de controle é o propósito da presente publicação.
TTCE-MT, 2011.
Transição de governo nos municípios brasileiros: orientações e essencialidades
Coedição do TCE-MT com o Professor Jair Santana, advogado e professor de cursos de pós-graduação em Direito Público na PUC Minas Virtual e na Universidade Federal de Minas Gerais. Esta cartilha serve, aos prefeitos eleitos, como ferramenta para orientar a transição de gestão evitando a descontinuidade dos serviços que o poder público deve prestar ao cidadão contribuinte.
TCE-MT, 2012.
Cultura da excelência: prática de melhores resultados na administração pública
Esta cartilha submete o leitor a um estágio em busca da excelência na Gestão Publica. Objetivo ambicionado pelo TCE-MT, num contínuo processo de implementação, e que utiliza esta ferramenta para expandir esta cultura na administração da instituição.
TCE-MT, 2013.
Classificação de irregularidades: critérios para as decisões sobre as contas anuais
Lançada pela 1ª vez em 2006, a Classificação de Irregularidades divulga os critérios utilizados pelas equipes técnicas durante a auditoria dos órgãos fiscalizados. A obra baseia-se nas legislações federais e estaduais e é inspirada na publicação pioneira do TCE-SC. Em sua 5ª versão, a cartilha apresenta algumas novidades que visam otimizar e estruturar o processo de apreciação e julgamento. Foram acrescidas 38 novas classificações, considerando o detalhamento de achados detectados pelas equipes técnicas, criadas as classificações genéricas para atender as irregularidades, até então, não contempladas, e as irregularidades NA 01, que trata do descumprimento de prazos. Acesse a publicação e boa leitura.
TCE-MT, 2015.
Contas públicas em final de mandato e em ano eleitoral: orientação aos gestores públicos municipais
Diante das eleições municipais de 2016, o TCE-MT publica a 3ª edição sobre as regras de final de mandato. Em linhas gerais, a cartilha aborda os principais itens que precisam ser observados durante o ano eleitoral e para a concretização do evento ?final de mandato?. Também são elencados os principais procedimentos e documentos que deverão ser preparados para efetivação da transmissão de mandato, visando propiciar a continuidade administrativa de forma qualitativa na gestão pública municipal.
TCE-MT, 2016.
GPE – Gerenciamento do Planejamento Estratégico: manual do usuário
Este Manual do usuário do sistema de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE), já em sua 2ª edição, teve como inspiração a experiência do TCE-MT desde 2006 com essa poderosa ferramenta de gestão, que foi capaz de guindar a Instituição a patamares de excelência na atividade que desempenha. O TCE-MT disponibiliza o software do GPE a todas as unidades gestoras fiscalizadas e acompanha o desenvolvimento e implantação do planejamento estratégico de longo prazo na administração pública.
TCE-MT, 2016.
Perguntas frequentes e respostas aos fiscalizados
Este material é referência do papel orientativo do Tribunal de Contas prestado aos fiscalizados e à sociedade, pois aborda as orientações informais oferecidas pela Consultoria Técnica, amparadas pelo ordenamento jurídico e pela legislação, com uma linguagem objetiva e concisa. Para dar maior especialidade à pesquisa, a obra é dividida em temas e por ordem alfabética, chegando a um total de 599 perguntas nesta edição.
TCE-MT, 2019.
Contas públicas em final de mandato e em ano eleitoral: orientação aos gestores públicos municipais
O TCE-MT publica cartilha ”Contas Públicas em final de mandato e ano eleitoral” para orientar gestores públicos municipais sobre as eleições de 2020. Em linhas gerais, a cartilha trata de principais disposições legais, que devem ser observadas durante o ano eleitoral e para a concretização do final de mandato. Além disso, são elencados procedimentos e documentos a serem preparados para efetivação da transmissão de mandato, de forma a propiciar a continuidade administrativa qualitativa na gestão pública municipal.
TCE-MT, 2020.