Volume II do guia básico de perguntas e respostas quanto contratações emergenciais decorrente da pandemia da Covid-19.
Contratações Emergenciais – Covid-19
Guia básico de perguntas e respostas envolvendo contratações emergenciais necessárias durante a pandemia da Covid-19.
TCE-MS, 2020.
Matriz de planejamento de auditoria Vol. I
Este volume com o título “Licitação/Contratação Direta – G” é parte da coleção Matriz de Planejamento de Auditoria que auxilia as equipes técnicas em suas atividades de auditoria, em conformidade com as melhores normas e práticas internacionais e nacionais, aperfeiçoando assim, os instrumentos de controle externo.
TCE-MT, 2013.
Matriz de planejamento de auditoria Vol. II
Este volume com o título “Contratos – H” é parte da coleção Matriz de Planejamento de Auditoria que auxilia as equipes técnicas em suas atividades de auditoria, em conformidade com as melhores normas e práticas internacionais e nacionais, aperfeiçoando assim, os instrumentos de controle externo.
TCE-MT, 2013.
Contratação por tempo determinado: orientação para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
Esta é a primeira publicação do TCE-MT que orienta os fiscalizados quanto as normas legais da contratação no serviço público, principalmente, na contratação temporária para atender as necessidades emergenciais.
TCE-MT, 2014.
Avaliação de controles internos: contratações públicas
Esta obra faz parte do Programa Aprimora, resultado da parceria entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso. O programa tem o objetivo de aperfeiçoar os controles internos dos fiscalizados. Este livro aborda, de modo didático e explicativo, a avaliação de controles internos, transformando conceitos teóricos e abstratos em instrumentos de aplicação prática capazes de proporcionar maior eficiência à Administração Pública.
TCE-MT, 2017.
Irregularidade nas licitações realizadas pelas administrações públicas municipais do Estado de Mato Grosso: ações do TCE-MT
Esta cartilha foi desenvolvida para colaborar com o debate no Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Corrupção e à Improbidade Administrativa (NECCO), e foca as principais irregularidades identificadas nas licitações realizadas pela administração pública municipal e as ações do TCE-MT para prevenir e combater os erros, fraudes e desvios nas unidades fiscalizadas.
TCE-MT, 2012.
Revista Controle Externo – Contratos de Gestão
Esta edição da revista Controle Externo do TCE-GO traz oito artigos que versam sobre temas relacionados ao controle externo como contratos de gestão e limites de despesas com pessoal, competência para execução de multas pelos tribunais de contas, saúde mental do servidor público, uso de tecnologias da informação na efetivação do direito de controle e social entre outros assuntos. O número destaca na seção Jurisprudência o Acórdão nº 2599/21 do Tribunal de Contas da União que analisou um caso de pregão eletrônico realizado sem considerar o parecer contrário da consultoria jurídica quanto ao critério de agrupamento do objeto licitado.
TCE-GO, 2021.
Revista Controle Externo – Tecnologia da Informação
A revista controle externo do TCE-GO prossegue no firme propósito de consolidar o Controle Externo como objeto de estudos interdisciplinares. Reúne artigos e ensaios originais de pesquisadores brasileiros voltados para a análise de realidades no campo desde o debate sobre o uso do acordo de leniência no combate à corrupção, passando pela reflexão sobre ações de controle externo relacionadas à receita pública, a governança de licitações, o alcance da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais junto ao setor público até o exame de aspectos essenciais à prática da Comunicação Pública em Tribunais de Contas.
TCE-GO, 2019.
Revista Controle Externo – 2ª edição
A Revista Controle Externo é uma publicação multidisciplinar do Tribunal de Contas do Estado de Goiás dedicada à divulgação de pesquisas, ensaios, pareceres e jurisprudências que contribuam para o aprimoramento da gestão pública e dos processos de controle externo. Neste espaço de reflexão e de livre debate de ideias oferecemos aos leitores oito artigos produzidos por 15 pesquisadores de várias regiões do país, que abordam aspectos diversos, como o papel do controle interno no Legislativo Municipal, a jurimetria, a governança pública e a ordem cronológica de pagamentos nas contratações públicas.
TCE-GO, 2020.